Atingido por fortes chuvas, município de Guarujá (SP) recebe aporte de R$ 3,2 milhões do MDR

Recursos serão aplicados na recuperação da infraestrutura de unidades de saúde, limpeza de vias públicas e demolição de casas condenadas pela Defesa Civil local

Brasília-DF, 15/4/2020 – O município de Guarujá (SP) receberá R$ 3,2 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para restabelecer serviços essenciais à população. Com o auxílio federal, a prefeitura investirá na recuperação da infraestrutura de unidades de saúde danificadas pelos temporais e contratará serviços para desobstrução e limpeza de vias públicas. Como medida de proteção, também serão demolidas casas condenadas pela Defesa Civil local em morros atingidos pelas fortes chuvas.

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios afetados por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O reconhecimento federal de situação de emergência para Guarujá foi publicado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, em 20 de março.

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