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Segurança Hídrica
"Água para Prosperidade Compartilhada": esperança para a humanidade
Para o secretário Giussepe Vieira, o Fórum será ambiente adequado mostrar as nossas experiências: .“Vamos mostrar grandes obras de infraestrutura hídrica, como o caso do Projeto de Integração do São Francisco", disse. (Fotos: Márcio Pinheiro/MIDR)
Brasília (DF) – Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), irrigação sustentável, cooperações transfronteiriças: experiências do Brasil em apoio diplomático à segurança hídrica junto a outros países e tecnologias sociais para levar água para quem mais precisa. Esses são alguns dos assuntos que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) levará aos debates no 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, entre os dias 18 e 24 de maio. O tema do Fórum é "Água para Prosperidade Compartilhada", que destaca a importância de garantir que a água seja acessível a todos.
O Fórum é um ambiente no qual a comunidade da água e os principais dirigentes mundiais podem colaborar e discutir os desafios globais relacionados com a água. O Fórum reúne participantes de todos os níveis e áreas, incluindo política, instituições multilaterais, academia, sociedade civil e setor privado, entre outros. Ao longo dos anos, o número de participantes do Fórum cresceu de algumas centenas para dezenas de milhares.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, a diretora de Irrigação, Larissa Rêgo, e a diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, são os representantes do MIDR no evento.
“O Governo Federal está representado por nós do MIDR, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Como o tema do recurso hídrico é transversal dentro das políticas públicas realizadas pelo Governo Federal, teremos uma participação importante e bastante abrangente. O Fórum é um ambiente adequado pra gente poder demonstrar as nossas iniciativas, que a gente tem feito de boas práticas com o uso dos recursos hídricos e ouvir as experiências de outros países”, declarou o secretário Giuseppe Vieira.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos, é a maior obra de infraestrutura hídrica no Brasil. Com uma extensão de 477 quilômetros distribuídos em dois eixos (Leste e Norte), busca assegurar a disponibilidade de água para uma população de aproximadamente 12 milhões de habitantes em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, regiões frequentemente afetadas pela estiagem.
Investimentos
Foram investidos cerca de R$ 14 bilhões até o momento. A condução dos estudos para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco está sob responsabilidade do BNDES, que coordenou a contratação de serviços técnicos especializados essenciais para a modelagem adequada do projeto. A modalidade selecionada para a condução desse empreendimento é a concessão administrativa, com um prazo inicial de 25 anos, sujeito a revisões por parte da União até a conclusão dos estudos em andamento.
“Vamos mostrar grandes obras de infraestrutura hídrica, como o caso do Projeto de Integração do São Francisco, que é de uma magnitude comparada a poucos empreendimentos no mundo. É uma oportunidade para que outros países, seja o país da América Latina, seja outros países de outros continentes, também possam conhecer as nossas iniciativas e aprender um pouco, como a gente também espera absorver um pouco do que está sendo feito pelos demais países”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
O Eixo Leste está com todas as estruturas necessárias para o caminho das águas finalizadas, restando apenas serviços remanescentes e complementares, que não comprometem a operação do trecho, tais como tratamento dos taludes, melhoria de estradas de acesso, execução de sistema para águas pluviais e instalação de equipamentos auxiliares de monitoramento.
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas e em funcionamento, a expectativa é que o Eixo Norte garanta segurança hídrica a mais de 220 cidades paraibanas, pernambucanas, cearenses e potiguares. Cerca de 6,5 milhões de pessoas contarão com abastecimento de água regular.
O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento (EBI 1, 2 e 3), 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água estão concluídas, restando apenas serviços complementares que não comprometem a pré-operação.
Irrigação
“Nós, do MIDR, iremos abordar temas como a agricultura irrigada, mostrando nossa estratégia de criação de polos, pensando no uso eficiente da água para que, de forma sustentável, continue gerando alimentos para garantir a soberania alimentar da nossa população e gerar dividendos também com a exportação de alimentos, sem esquecer de proteger os biomas, evidentemente”, disse Giuseppe.
Até o momento, o Brasil tem 12 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.
Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.