Afetada por fortes chuvas e erosão do solo, Macapá (AP) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, município já pode receber recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias danificadas

Publicado em 14/02/2024 18h58

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade de Macapá, no Amapá. A cidade foi afetada nos últimos dias por fortes chuvas, que causaram alagamentos e inundação de moradias, e por erosão do solo às margens do Rio Amazonas.

Foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União (DOU). A primeira por erosão do solo, que afetou cerca de 15 famílias na região do complexo do Aturiá, na área sul da capital amapaense. Já a segunda portaria teve como causa as fortes chuvas que causaram alagamentos e inundação de moradias em vários bairros da cidade.

Com o reconhecimento, o município já pode receber recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

"Estive pessoalmente em Macapá para acompanhar e orientar as ações de defesa civil. Estamos atuando em conjunto com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, o governador Clécio e o prefeito Antônio Furlan para que a população seja atendida o mais breve possível”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Além das ações emergenciais, estamos estudando a execução de projetos estruturantes de macrodrenagem, que irão resolver os problemas relacionados a diversos canais da cidade", completou.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [ ]. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Categoria