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DEFESA CIVIL NACIONAL
Aberta consulta pública para fortalecer a redução e a gestão de riscos e de desastres

Consulta pública recebe sugestões que contribuam para estratégias à redução e gestão de riscos e de desastres (Foto: Divulgação/MIDR)
O Governo Federal abriu a consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, permitindo que a sociedade, gestores públicos e agentes de Proteção e Defesa Civil contribuam para a construção de estratégias voltadas à redução e gestão de riscos e de desastres no país. Até 25 de abril, serão recebidas sugestões pela plataforma Brasil Participativo.
Um dos destaques desta etapa é o Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Plano Setorial de Redução de Riscos e Desastres se baseia nas orientações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que adota uma abordagem integrada. Por isso, reforça a importância da participação de gestores públicos e da sociedade na sua construção. “Ele é complementado pelos demais planos setoriais do Plano Clima Adaptação e está alinhado com o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o qual será publicado em breve”, explica o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Rafael Machado.
A Diretora de Articulação e Gestão, Juliana Moretti, afirma que o Plano Setorial consolida os principais riscos de desastres e vulnerabilidades no país e apresenta como se dá o arranjo institucional do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Isso agrega conhecimento da magnitude dos nossos desafios para o alcance do objetivo nacional de promover e ampliar a resiliência das populações, cidades e infraestruturas frente aos efeitos da mudança do clima. Portanto, o conhecimento e a participação, social e dos órgãos setoriais e de proteção e defesa civil são fundamentais”, completou.
Para ampliar o debate, o governo federal e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima promovem no dia 20 de março, quinta-feira às 14h, mais um episódio da série Diálogos, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MMA.
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil está chegando
O PNPDC estabelecerá diretrizes, estratégias e ações coordenadas para promover a redução de riscos e a gestão de desastres em nível nacional. O objetivo é proteger vidas, reduzir danos materiais e fortalecer a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos. Sua implementação envolverá a integração entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz na gestão de riscos e de desastres.
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