1ª Caravana do Agricultor percorre o Amapá com mutirão de serviços

Brasília (DF) - A 1ª Caravana do Agricultor está em andamento, atendendo pequenos produtores, pescadores, colônias extrativistas, povos indígenas e quilombolas do Amapá. Dos dias 16 a 20 de setembro, a ação itinerante percorrerá os assentamentos rurais e as comunidades do município de Mazagão, na região do Piquiazal, e de Macapá, nas regiões de São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia e Santo Antônio da Pedreira. O objetivo é facilitar o credenciamento desses grupos para o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar sustentável.

A iniciativa é incentivada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com os Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e conta com a colaboração de diversos outros órgãos federais como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Amapá), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O Governo do Amapá está liderando as iniciativas, por meio dos órgãos que compõem o setor econômico do governo, como o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (RURAP), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Terras do Estado do Amapá – Amapá Terras, entre outros órgãos que atuam nos setores de pesca, mineração, ciência e tecnologia, empreendedorismo, educação, assistência social e apoio a povos tradicionais, indígenas e quilombolas.

Os bancos parceiros da caravana, incluindo Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal estarão disponíveis para analisar e liberar créditos aos produtores. Cooperativas de crédito também ajudarão na viabilidade econômica e na coleta da documentação necessária para análise dos pedidos.

Para viabilizar a ação, a Secretaria de Fundos Instrumentos Financeiros, do MIDR, articulou com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a doação de cinco vans para o deslocamento das equipes.

O Sebrae será o responsável pela sistematização dos dados dos atendimentos realizados na caravana.

Na primeira rodada, realizada em agosto, a caravana percorreu as cidades de Mazagão, Laranjal do Jari e Porto Grande, atendendo a assentamentos e comunidades rurais. Em seis dias, foram realizados mais de 3 mil atendimentos para agricultoras dessas regiões.

Serviços oferecidos pela Caravana do Agricultor

· Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

. Emissão de Declarações de Direitos de Posse e Uso (Regularização Fundiária)

· Emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

· Emissão de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), para atividades de baixo impacto

· Realização de cadastros agropecuários para atividades de criação de animais, e emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)

· Vistorias técnicas sanitárias em agroindústrias familiares e comunitárias

· Elaboração de propostas de crédito para os agricultores interessados em acessar recursos do Plano Safra

· Palestras sobre educação financeira, associativismos e cooperativismos, tecnologia, agregação de valor e inovação nos produtos da agricultura familiar

Confira a agenda de atendimentos das próximas rodadas da Caravana do Agricultor

· Em setembro: dias 16 a 20

Assentamentos rurais e comunidades de Mazagão (Piquiazal) e Macapá (Região do Pacuí, Santa Luzia e Santo Antônio da Pedreira).

· Em outubro: dias 7 a 11

Comunidades ribeirinhas da região do Ajuruxi e da região dos lagos, em Mazagão.

· Em outubro: dias 21 a 25

Assentamentos rurais e comunidades em Calçoene (regiões do Lourenço e Carnot).

· Em novembro: dias 04 a 08

Assentamentos rurais e as comunidades de Itaubal.

· Em novembro: dias 18 a 22

Assentamentos rurais e comunidades em Pedra Branca do Amaparí.

· Em dezembro: dias 02 a 06

Assentamentos rurais e as comunidades da região do Bailique.

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