Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial foi criada na atual gestão para formular e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. A governança da Política conta com uma Câmara de ministros presidida pelo titular da Casa Civil e composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, além de outras instituições convidadas. Com o objetivo de definir as estratégias dos ministérios para atuarem de forma convergente em torno do desenvolvimento regional, a Câmara será reativada ainda em fevereiro.

Além disso, a secretaria tem como competência formular e implementar a Política Nacional de Ordenamento do Território. Essa política, também transversal, contribuirá para uma melhor organização das atividades e do uso e ocupação do território nacional, restringindo conflitos valorizando instrumentos de planejamento incidentes no território.  

Adriana Melo