Desenvolvimento Regional Urbano

1. Boletim Agricultura Irrigada

2. Boletins Regionais

3. Boletim ODR 

Termo de Recebimento de Obra

Termo de Recebimento Definitivo de Obra (38/2017-MDR)

Descentralização de Crédito

Acesse os termos de cooperação para descentralização de crédito

Emendas Parlamentares

Oportunidades para Investimento - Áreas de Atuação, Programa e Ações Orçamentárias (PLOA 2020)

Faixa de Fronteira

• Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira
• Livro: Proposta de reestruturação do programa de desenvolvimento da faixa de fronteira - Bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira.
  • Introdução e antecedentes
  • I - Conceitos e Metodologia
  • II - Nova base territorial para o programa Faixa de Fonteira
  • IV - Avaliação do marco legal
  • V - Estudos de caso
  • VI - Agenda global para o desenvolvimento regional e integração sul-americana
  • VII - Agenda de alto impacto e curto prazo
• Anexos
  • Anexo I - Mapas
  • Anexo II - Tabela Síntese
  • Anexo III - Mapas Índices 
  Consolidação dos Planos de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira

 Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF

• Decreto nº 9.961, de 8 de agosto de 2019: Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
• Portaria MDR nº 2.499, de 4 de outubro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
• Relatório de Atividades da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – 2019-2020.
• Manual para os Núcleos Estaduais de Fronteira - 2020
• Ata da XV Reunião Ordinária da CDIF.
• Ata da XVI Reunião Ordinária da CDIF.
• Ata da XVII Reunião Ordinária da CDIF.
• Ata da XVIII Reunião Ordinária da CDIF. 
• Ata da XIX Reunião Ordinária da CDIF
• Ata da XX Reunião Ordinária da CDIF

Fundos Constitucionais

Financiamento do Desenvolvimento Regional

Incentivos Fiscais e Fundos de Desenvolvimento

Sig - resumo 2008

Livreto Incentivos Fiscais

Grupo de Trabalho para a Delimitação do Semiárido

Análise de Recursos - Relatório Final

Grupo de Trabalho para a Revisão da Política Nacional de Desenvlvimento Regiona - GT1

Agenda para o Desenvolvimento das Macrorregiões Norte, Nordeste e Centro - Oeste

Livros

Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise acerca de sua (in)efetividade à luz do modelo de Estadoe do projeto político de desenvolvimento insculpido na Constituição Federal de 1988

Economia Regional Urbana

Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: Vestígios, Marcas e Repercussões Territoriais (01.12.2014)

Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das Experiências da Uniao Europeia e Brasil