Iluminação Pública

Concessões e PPPs

A modernização dos parques de iluminação pública das cidades brasileiras é uma das prioridades do Governo Federal. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), vem apoiando na estruturação de projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas que atraiam investimentos para o setor.

Com apoio do MDR, os parques de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) já foram leiloados, tiveram os contratos assinados e receberão, em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos, que beneficiarão mais de 3 milhões de pessoas. Além disso, os projetos de Macapá (AP) e Petrolina (PE) já foram leiloados e esperam para ter os contratos assinados.

Atualmente, mais 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio dessa nova modalidade de PPPs.

Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas dez propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 91 cidades e 2 milhões de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Todos os projetos estão sendo realizados com recursos provenientes do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP - FEP CAIXA. Para cada um deles, haverá os seguintes benefícios:

→ Modernização da iluminação pública
→ Geração de empregos
→ Melhoria da qualidade de vida
→ Redução da emissão dos gases de efeito estufa