Fortalecendo conexões, Protegendo dados pessoais:
MIDR e vinculadas pela privacidade e segurança das informações

MIDR realiza seminário sobre
Lei Geral de Proteção de Dados

O MIDR e suas entidades vinculadas promoveram seminários sobre sobre a privacidade e segurança das informações, conscientizando sobre as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e suas entidades vinculadas promoveram, nas tardes de 08, 09, 10 e 11 de abril de 2024, o evento Fortalecendo conexões, protegendo dados pessoais: MIDR e vinculadas pela privacidade e segurança das informações.

Cada dia de encontro contou com palestras de especialistas na área, que discorreram sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD sob diversos aspectos e perspectivas, como ações preventivas, comunicação de incidentes, relação com a Lei de Acesso à Informação, gestão de riscos, entre outros, visando promover a conscientização e a cultura da proteção de dados pessoais.

Os encontros foram transmitidos pelos canais de YouTube das respectivas instituições organizadoras e contaram com a seguinte programação:

Dia 08/04/2024

Auditório do MIDR, SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado, Asa Norte

14h30 - Abertura

Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva - Secretário-Executivo Adjunto, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Claudenice Custódio Ribeiro – Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
Paula EL-Jaick de Barros Franco Yida - Ouvidora e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR.

15h – Palestra 1

Jeferson Dias Barbosa - Assessor da Presidência e Gerente de Projeto do Conselho Diretor, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

16h – Palestra 2

Leonardo Rodrigo Ferreira - Diretor de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação – MGI.

17h - Perguntas aos palestrantes

17h20 - Encerramento

Dia 09/04/2024

Local: Auditório da Codevasf, localizado na SGAN 601, Módulo I, Edifício Manoel Novaes, D

14h30 - Abertura

Gil Cutrim - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

15h - Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados da CODEVASF.

Lívia Vítola–Ouvidora-substituta e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

15h20 – Bate-papo sobre a relação da Lei de Proteção de Dados Pessoais com a Lei de Acesso à Informação

Marcos Gerhardt Lindenmayer - Coordenador Correcional na Controladoria-Geral do Estado de São Paulo
Jorge André Ferreira Fontelles de Lima
- Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral da Fiscalização da ANPD
Mediação: Maria Amélia Eugenia Pinheiro
- Ouvidora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

16h40 - Encerramento

Maria Amélia Eugenia Pinheiro - Ouvidora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

Dia 10/04/2024

Local: Sala de Reunião da Sudeco – 20º andar, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Edifício Palácio da Agricultura 19º - Brasília

14h30 - Abertura

Gil Cutrim - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

15h - Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados da CODEVASF.

Lívia Vítola – Ouvidora-substituta e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

15h20 – Bate-papo sobre a relação da Lei de Proteção de Dados Pessoais com a Lei de Acesso à Informação

Marcos Gerhardt Lindenmayer - Coordenador Correcional na Controladoria-Geral do Estado de São Paulo
Jorge André Ferreira Fontelles de Lima - Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral da Fiscalização da ANPD
Mediação: Maria Amélia Eugenia Pinheiro - Ouvidora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

16h40 - Encerramento

Maria Amélia Eugenia Pinheiro - Ouvidora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

Dia 11/04/2024

Local: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

14h30 - Abertura

Nazareno Araújo - Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA

Andréia Xavier - Encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

14h45 – Palestra 1

Fabrício Guimarães Madruga Lopes - Coordenador-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

15h45 – Palestra 2

Andréia Xavier - Encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

16h20 - Perguntas aos palestrantes

16h45 – Encerramento

Paula EL- Jaick de Barros Franco Yida - Ouvidora e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Nazareno Araújo - Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA