Perguntas Frequentes
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O que é o PISF?
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.
Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.
Além dos eixos estruturantes há também os Ramais associados, estruturas que integram o PISF, a seguir são apresentadas uma descrição breve de cada uma delas:
- Ramal do Agreste: Capta água no Reservatório Barro Branco (município de Sertânia), Km 182 do Eixo Leste e levando para a Adutora do Agreste Pernambucano, que tem início no município de Arcoverde. O Ramal do Agreste beneficiará mais de 1,8 milhões de pernambucanos em 50 municípios do Agreste pernambucano (1ª e 2ª etapas da Adutora do Agreste), no qual destaca-se Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde.
- Ramal do Apodi: Se inicia na estrutura de controle na barragem Caiçara, localizada no estado da Paraíba, e se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, numa extensão de 115,5 km, até alcançar o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha, no Rio Grande do Norte. Ao fim, o Ramal do Apodi atenderá potencialmente 54 cidades alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas;
- Ramal do Salgado: Com extensão de 36 km, com início no Km 30 do Trecho IV (Ramal do Apodi), na cidade de Cachoeira dos Índios-PB, passando por Ipaumirim-CE até chegar em Lavras de Mangabeira-CE, onde desagua no rio Salgado. As obras previstas irão beneficiar 54 municípios cearenses, garantindo segurança hídrica para aproximadamente 4,7 milhões de habitantes;
- Ramal do Entremontes: Possui captação no reservatório de Mangueira, em Salgueiro – PE, que faz parte do Eixo Norte do PISF e se conecta aos reservatórios Chapéu e Entremontes – PE. Com extensão de 103 km e captação máxima projetada de 25 m³/s, o empreendimento abrange potencialmente os municípios de Salgueiro, Serrita, Parnamirim, Granito e Exu, e a mesorregião do São Francisco Pernambucano, atravessando o município de Terra Nova, que contam com uma população de aproximadamente 152.594 habitantes.
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Qual o objetivo do PISF?
O PISF tem como objetivo garantir a segurança hídrica para as bacias do Nordeste Setentrional. No Nordeste estão 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do País.
O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa, como a que vivemos atualmente.
A integração das bacias do São Francisco representa uma extraordinária contribuição para amenizar o sofrimento das populações mais castigadas e auxilia no desenvolvimento das regiões do Semiárido.
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Como se deu a concepção do PISF?
Conforme Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Projeto São Francisco foi a mais consistente alternativa estrutural para o fornecimento adequado de água à região Nordeste. Estudos e avaliações técnicas foram realizados (estudos de impacto ambiental, de inserção regional, de viabilidade técnica, econômica e hidrológica) conforme diretrizes do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, concluído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Qual o alcance do PISF em número? População, municípios e estados?
O Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Serão contemplados cerca de 390 municípios.
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Quanto foi investido no PISF até o momento?
Desde o início das obras o PISF já investiu mais de R$ 14 bilhões, distribuídos entre os Eixos estruturantes Norte e Leste e os Ramais associados. Os valores investidos ao longo do tempo são mostrados no Quadro a seguir:
Quadro 1 – Desembolsos relativos ao PISF, eixos e ramais associados.
Período
Valores pagos por estrutura do PISF. (Valores x R$ 1.000.000)
Eixo Leste
Eixo Norte
Ramal do Apodi
Ramal do Salgado
Ramal do Agreste
Total
2008 - 2010
R$ 1.447,66
R$ 624,72
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.072,38
2011 - 2016
R$ 2.151,03
R$ 4.588,06
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7,25
R$ 6.746,34
2017 - 2018
R$ 561,50
R$ 839,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145,83
R$ 1.546,40
2019 - 2022
R$ 327,30
R$ 1.328,97
R$ 182,05
R$ 0,00
R$ 1.576,21
R$ 3.414,53
2023
R$ 42,61
R$ 96,30
R$ 338,83
R$ 0,16
R$ 29,24
R$ 507,14
2024
R$ 16,84
R$ 51,10
R$ 121,57
R$ 2,08
R$ 1,70
R$ 193,29
Total
R$ 4.546,94
R$ 7.528,22
R$ 642,45
R$ 2,24
R$ 1.760,23
R$ 14.480,08
Atualização: 05/2024.
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O PISF já foi finalizado ou ainda existem obras em andamento?
Os Eixos estruturantes, Norte e Leste, encontram-se operacionais com avanço físico das obras em 99,80% e 97,13%, respectivamente e 100 % operacional.O Ramal do Agreste se encontra concluído e 100,0%, operacional;A execução física do Ramal do Apodi se encontra com 58,22%, dados consolidados em 06/2024( Iremos encaminhar o sumário executivo de junho, via SEI , já com essa atualização para ser colocado na página do PISF) .O Ramal do Salgado teve, em fevereiro e abril de 2024, emitidas as ordens de serviço dos contratos de gestão ambiental e implantação da obra, respectivamente. Foi homologado o resultado da licitação da Engenharia Consultiva (segue em fase recursal).O Ramal do Entremontes encontra-se em fase de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, possuindo apenas o projeto básico.
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Qual a capacidade atual de bombeamento em cada um dos eixos? E a capacidade projetada?
I. Eixo Norte: Capacidade projetada para o bombeamento é de 99 m³/s enquanto a instalada é de 24 m³/s;
II. Eixo Leste: Capacidade projetada para o bombeamento é de 27 m³/s enquanto a instalada é de 14 m³/s;
III. Ramal do Agreste: Capacidade projetada de 8 m³/s;
IV. Ramal do Apodi: Capacidade projetada de 40 m³/s desde a barragem de caiçara até o Km 30, onde ocorre a derivação de 20 m³/s para o Ramal do Salgado, em seguida 20 m³/s;
V. Ramal do Salgado: Capacidade de 20 m³/s desde o Km 30 até alcançar o Rio Salgado, afluente ao reservatório do Castanhão;
VI. Ramal do Entremontes: Ainda não construído, possui projeto básico apenas, e nele está prevista vazão de projeto de 25 m³/s.
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Desde quando o PISF fornece água aos estados beneficiados?
I. Eixo Norte
Chegada da água no Ceará - 26/06/2020- conclusão do primeiro enchimento do Trecho I, início do enchimento do Trecho II;
Chegada da água na Paraíba - 21/10/2021 - pertence ao Trecho II, 24/01/22 - conclusão do primeiro enchimento do Trecho II;
Chegada da água no Rio Grande do Norte - 09/02/2022 - por meio do leito natural do rio Piranhas;II. Eixo Leste
Chegada da água na Paraíba - março 2017, conclusão do primeiro enchimento do Trecho V - Qual o volume de água já entregue a cada um dos estados?
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Quem é o responsável pela operação do PISF?
PISF encontra-se atualmente em pré-operação, que é exercida no Eixo Leste pela Codevasf, e no eixo Norte pelo próprio MIDR.
A Codevasf foi nomeada como operadora federal do PISF em 14 de março de 2014, por meio do Decreto nº 8.207/2014, possui a missão de exercer as funções necessárias à operacionalização e à manutenção dos eixos principais do sistema.
Quadro 2. Desembolsos do MIDR referentes aos custos operacionais do PISF.
Ações orçamentárias 213R e 214T
Exercício
Valor Desembolsado
2008 a 2018
R$ 407.528.447,45
2019
R$ 300.069.621,58
2020
R$ 64.353.338,88
2021
R$ 194.382.986,98
2022
R$ 247.131.423,71
2023
R$ 274.323.377,41
2024
R$ 85.558.550,34
Total
R$ 1.573.347.746,35
Data-base: 05/2024
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Como posso ter acesso às águas do PISF?
Os moradores das localidades próximas às estruturas do Projeto São Francisco poderão ter acesso a essa água. Para isso, precisam seguir quatro etapas previstas pela Resolução ANA nº 2.333/2017. É necessário cumprir todas as etapas porque cada estado precisa planejar o uso da água. O Planejamento é feito todo ano por meio dos Planos Operativos Anuais das Operadoras Estaduais, que informam a quantidade, os locais e quando os estados vão precisar da água. O uso prioritário das águas do PISF é para abastecimento humano. As etapas são descritas a seguir:
I. Solicitar autorização para o uso da água: O interessado deverá solicitar à Operadora Estadual a autorização para uso da água do PISF;
II.Solicitar a autorização para instalação da estrutura de captação: Após receber a autorização da Operadora Estadual o interessado deverá solicitar a autorização de instalação de estrutura de captação de água à Operadora Federal;
III.Assinar contrato de fornecimento de água com a Operadora Estadual: De posse da autorização emitida pela Operadora Federal, o interessado deverá assinar um contrato de fornecimento de água com a Operadora Estadual;
IV. Agendar a instalação da estrutura de captação: Após celebrado o contrato de fornecimento de água, o interessado deverá agendar a instalação da estrutura de captação junto à Operadora Federal.
Estas e outras informações estão acessíveis ao público em geral por meio da Cartilha do PISF, documento destinado a divulgar informações ao público em geral sobre o PISF tais como o processo de gestão das águas, uso e conservação das estruturas, contatos dos entes envolvidos e os canais oficiais de informações.
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O que é o PISF?