Documentos técnicos

Portarias

• Portaria n.º 3099/2023- Instituir Comissão Administrativa que terá por objetivo realizar atividades atinentes à extinção do Contrato Administrativo n.º 12/2008-MI, cujo objeto está relacionado à execução de serviços de consultoria especializada para supervisão, acompanhamento técnico e controle tecnológico das obras civis, do projeto executivo, do fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e elétricos referente ao Lote 7 da primeira etapa de implantação do PISF.
• Portaria n.º 3098/2023 - Reconduzir os trabalhos das Comissões Administrativas que tem por objetivo realizar atividades atinentes à extinção dos contratos Administrativos.
• Portaria n.º 3097/2023 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das comissões administrativas instituídas para extinção dos contratos do Pisf.
• Portaria nº. 118 de 18 de março de 2014 - Publicação da Metodologia para Identificação, Quantificação e Alocação de Riscos, para as licitações concernentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
• Portaria nº 7 de 9 de janeiro de 2014 -Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.
• Portaria nº 179 de 6 de maio de 2014 - Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.
• Portaria nº 415 de 10 de novembro de 2014 -Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.

Publicações

• Nota Técnica n.º 390 / 2005 / ANA - Procede à análise do pedido de outorga do direito de uso de recursos hídricos para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.Tamanho: 831 KB
• Resolução n°411 / 22 de setembro de 2005 / ANA - Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos do Rio São Francisco. Tamanho: 32 KB
• Resolução n°412 / 22 de setembro de 2005 / ANA -Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH - em favor do Ministério da Integração Nacional para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - trechos I, II, III, IV, V e Ramal do Agreste Pernambucano, localizado nos Estados do CE, PB, PE e RN.Tamanho: 66 KB
• Parecer nº 031/2005 - Análise do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (parecer técnico para subsidiar a Licença Prévia). Tamanho: 473 KB
• Licença Prévia nº 200/2005 - IBAMA -Abrange as estações de captação e de bombeamento de água, canais revestidos de concreto armado e em leito natural, aquedutos, túneis, além de 26 reservatórios intermediários (dos quais três existentes). Tais estruturas dispõem-se em dois sistemas independentes, denominados Eixos Norte e Leste. Tamanho: 613 KB
• Parecer Técnico nº 15/2007 - COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - Análise Técnica do Plano Básico Ambiental (PBA) e das condicionantes da Licença Prévia nº 200/2005, referente ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Tamanho: 607 KB
•  Licença de Instalação nº 438/2007 - IBAMA Tamanho: 1,42 MB
• Licença de Instalação nº 438/2007 retificada - IBAMA Tamanho: 4,59 MB
• Licença de Instalação nº 925/2013 - IBAMA - Relativas aos trechos I e II do Eixo Norte e trecho V do Eixo Leste do Projeto de Integração, atingindo territórios dos Estados de PE, PB, RN e CE, em consonância com a Resolução nº 411/2005 da ANA, que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos. - Tamanho: 3,45 MB
• Licença de Instalação nº 01.16.01.005096-2- CPRH - Relativa ao Trecho VII - Ramal do Agreste.

• Licença de Operação nº1464/2018 - Referente ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Empreendimento de infraestrutura hídrica de inserção regional atingindo os municípios Floresta (PE), Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

• Sumário Executivo - Estudo de Impacto Ambiental - Ramal do Agreste Pernambucano -O Ramal do Agreste Pernambucano é um empreendimento de infraestrutura hídrica, estratégico pela sua inserção na região do agreste pernambucano.

•  Licença de Instalação (LI) nº 1344/2020 - Referente à conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, incluindo a adequação do final do canal WBS 1238 entre o reservatório Caiçara e o Rápido, o vertedouro rápido WBS 1382 do novo Canal WBS 1241 e da nova Ponte WBS 1545.

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