Resoluções
Publicado em
09/04/2024 15h27
Atualizado em
08/11/2024 16h00
- Resolução nº 6, de 27 de setembro de 2024 - Institui Grupo de Trabalho para definição dos procedimentos a serem adotados para o controle da vazão, fiscalização, operação e gestão das águas no trecho do rio Piranhas, compreendido entre o reservatório de Engenheiro Avidos e a divisa do estado da Paraíba com o Rio Grande do Norte.
- Resolução nº 1, de 2 de julho de 2024 - Institui Câmara Técnica com o objetivo de estudar, analisar e propor matérias relativas ao Plano de Gestão Anual (PGA) do PISF.
- Resolução nº 4, de 27 de agosto de 2024 - Estabelece as diretrizes básicas para a elaboração do Plano de Gestão Anual - PGA, exercício 2025 do PISF.