Linha do Tempo do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2006 a 2020.

Publicado em 11/02/2021 15h33 Atualizado em 10/12/2024 16h21

- 2004/2005
  Nos anos de 2004 e 2005, foi desenvolvido o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, aprovado por meio da Resolução CNRH nº 58/2006 (79 KB) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. Durante sua elaboração, uma série de estudos técnicos foi desenvolvida, bem como foram realizadas diversas reuniões e discussões com a participação de representantes do Poder Público, dos setores usuários de recursos hídricos e da sociedade em geral.
  
  Cadernos Regionais
  Cadernos Setoriais
- 2006
  Em janeiro de 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, por meio da Resolução CNRH nº 58/2006 (79 KB) , com horizonte temporal até 2020 e previsão de revisões a cada quatro anos, para orientar o Planejamento Plurianual do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal. No mesmo ano, aprovou a Estratégia de Implementação do PNRH, por meio da Resolução CNRH nº 67/2006 (116 KB) .
  
  Volumes do PNRH:
- 2007
  Em 2007, por meio da Resolução CNRH nº 69 (118 KB) , o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH aprovou a concepção do Sistema de Gerenciamento Orientado para Resultados do Plano Nacional de Recursos Hídricos (SIGEOR/PNRH). Ainda em 2007, a Resolução CNRH nº 80/2007 (79 KB) aprovou o Detalhamento dos Programas I, II, III, IV, V, VI e VII. No mesmo ano, foi aprovada a Resolução CNRH nº 70/2007 (149 KB) , definindo Prioridades de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, tendo como base os programas do PNRH.
- 2008
  Em 2007, a, atualmente, Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SRHQ divulgou o Informe SIGEOR/PNRH 2008 (486 KB) , com informações sobre a implementação dos Programas do PNRH.
- 2009
  O Informe SIGEOR/PNRH 2009 (691 KB) apresenta a implementação dos Programas. O CNRH aprovou a Resolução CNRH nº 99/2009 (77 KB) , com o detalhamento dos Programas VIII, X, XI e XII.
- 2010/2011
  Nos anos de 2010 e 2011, ocorreu o processo participativo da primeira revisão do PNRH. Aconteceram 12 Oficinas Regionais e 1 Oficina Nacional. Ao final de 2011, o CNRH aprovou a Resolução CNRH nº 135/2011 (125 KB) , com as Prioridades do PNRH para 2012-2015. As metas fazem parte do Plano Plurianual Federal 2012-2015 (Programa 2026 - Conservação e Gestão dos Recursos Hídricos).
  
  Relatório das Oficinas Regionais (335 KB)
- 2011
  
  As 22 prioridades (3.39 MB) buscam responder a três questões relevantes que permearam o debate nas oficinas regionais e seminários temáticos do processo participativo de consulta ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH. Essas questões se relacionam ao passado, presente e futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil:
  
  (i) a recuperação dos passivos acumulados, mediante intervenções integradas de saneamento e gestão dos recursos hídricos no meio urbano;
  
  (ii) a manutenção e o aperfeiçoamento dos elementos da gestão dos recursos hídricos já implantados;
  
  (iii) a preparação das bases para o enfrentamento de desafios futuros, especialmente os resultantes de mudanças climáticas globais e/ou eventos extremos.
- 2012
  Em 2012, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH o Detalhamento Operativo do Programa IX do PNRH por meio da resolução CNRH nº 148 (238 KB) .
- 2015/2016
  Em 2015 e 2016, ocorreu o processo participativo da segunda revisão do PNRH que envolveu consulta pública online e um seminário nacional para definição das metas para 2016-2020.
  
  Neste mesmo ano, a SRHQ contratou um estudo de “Diagnóstico e Avaliação Global do PNRH”. A Resolução CNRH 165/2015 (183 KB) definiu as Prioridades do PNRH para orientar o Plano Plurianual Federal, dos Estados e DF. A Resolução CNRH nº 180/2016 (183 KB) definiu o conteúdo mínimo para o Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Como resultado da segunda revisão do PNRH, a Resolução CNRH nº 181/2016 (318 KB) aprovou as Prioridades, Ações e Metas do PNRH para 2016-2020.
- 2016
  
  Em 2016, foi aprovada pelo CNRH as Prioridades, Ações e Metas 2016 - 2020 do PNRH por meio da resolução CNRH nº 181 (318 KB) .
- 2017
  
  A Resolução CNRH nº 189/2017 (253 KB) aprovou as “Prioridades para aplicação dos recursos da cobrança para 2018 considerando as Prioridades e Metas do PNRH”.
- 2019/2020
  Implementação das metas do PNRH 2016-2021
  Em 2019-2020–2021 se dará o processo de construção do PNRH que passará a vigorar entre 2019 e 2021. Será um processo participativo em que serão mobilizadas a sociedade e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH. A medida que os documentos forem produzidos serão divulgados neta página.
  
  RESOLUÇÃO CNRH 216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
  
  Prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).