Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
Desenvolvimento Regional
Política Nacional de Desenvolvimento Regional
PCDR
PDRSX
Rotas de Integração Nacional
Desenvolve Amazônia
Núcleo de Inteligência Regional
Instâncias de Governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
Observatório do Desenvolvimento Regional
Instâncias de Governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Segurança Hídrica
Fórum Mundial da Água
Projeto de Integração do Rio São Francisco
Revitalização de Bacias Hidrográficas
Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
Programa Água Doce
Programa Semeando Águas
Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Irrigação
Programas e Ações
Frameworks nas Áreas de Saneamento Básico e Segurança Hídrica
Agendamento para visitar as estruturas da Transposição do Rio São Francisco
Sumário Executivo dos Programas Ambientais do Ramal do Apodi
Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
Proteção e Defesa Civil
G20
Ações no Rio Grande do Sul
Ações no Litoral Paulista
Alertas de Desastres
A Marca da Defesa Civil
Boas Práticas
Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
Capacitações
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Construindo Cidades Resilientes 2030
Defesa Civil no Bolso
Defesa Civil no Brasil e no Mundo
Gestão Integrada de Riscos e Desastres
Legislação
Prestação de Contas
Publicações
S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
Saiba como agir
Sala Virtual de Gestão Aproximada
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Solicitação de Reconhecimento Federal
Solicitação de Recursos
Perguntas Frequentes
Como se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Consulta Pública
Incentivos Fiscais - Apresentação
Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO
Debêntures
REIDI
Fundos de Desenvolvimento Regional
Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Medidas em apoio aos Produtores Rurais
Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Emendas Parlamentares
Municípios com maior demanda de carro-pipa
Modelo de informação barragens-DNOCS
Barragens e reservatórios estratégicos
Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
Emendas do relator
Projetos Prioritários
Segurança Hídrica
Saneamento
Desenvolvimento Regional e Urbano
Defesa Civil
Perguntas Frequentes
Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
Termos de Descentralização de Crédito
MIDR
Desenvolvimento Regional e Territorial
Segurança Hídrica
Proteção e Defesa Civil
Termos de Descentralização de Crédito
Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
O que é AIR
Relatórios de AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Dispensas de AIR
O que é ARR
Relatórios de ARR
Guias e Documentos de suporte
Agenda de ARR
Notícias
Acesso à Informação
Institucional
Organograma MIDR
Competências
Legislação
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Horário de atendimento
Estrutura Regimental
Ações e Programas
Carta de serviços do MIDR
Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
Painéis do MIDR
Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR
Governança
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Participação Social
Ouvidoria
Denúncia e proteção ao denunciante
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Tomadas de Subsídios e Pesquisas de Opinião
Órgãos Colegiados
Fóruns Desenvolve Brasil
PPA Participativo
Perguntas frequentes
Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
Legislação
Comitê de Ouvidorias – MIDR e vinculadas
Ouvidorias do Comitê
Painéis e Relatórios
Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
Auditorias
Relatórios de Gestão
Prestação de Contas Anual
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e contratos
Plano de Contratação Anual
Atas de Registros de Preços
Detalhamento dos Contratos
Termos de Descentralização de Crédito
Audiência Pública
Legislação
Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
Contratos Encerrados
Licitações
Contratos
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Campanhas de Publicidade
Painéis de Licitações e Contratos
Servidores
Servidores
Programa de Gestão
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Informações Classificadas
Perguntas Frequentes
Desenvolvimento Regional
Proteção e Defesa Civil - Perguntas Frequentes
Segurança Hídrica
Fundos e Instrumentos Financeiros
Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
Dados Abertos
Agenda do Ministro
Agenda do Ministro
Agenda de Autoridades
Controle de Voos FAB
Demonstrações Financeiras
Notas Financeiras
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
Transparência e prestação de contas
Auditorias e Prestação de Contas
Institucional
Convênios e Transferências
Execução Orçamentária e Financeira
Supervisão, Controle e Correição
Rol de Responsáveis
Controle de Voos FAB
Regras para acesso aos Recursos
Financiamentos
Repasse
Ações e Programas
PPA 2024 a 2027
Processos Seletivos
Legislação
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Secretaria Executiva
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros – SNFI
Licitações e Contratos
Atos Normativos inferiores a decreto - Decreto nº 10.139, de 2019, art. 19-A
Governança
Comitê Estratégico de Governança
Comitê de Governança Digital
Gestão de Riscos e Controles Internos no MIDR
Eventos
Comitê Técnico de Auditoria
Programa de Gestão
Ações Orçamentárias do MIDR
Painéis do MIDR
Portfólio de Ações
Composição
Ministro
Secretarias Nacionais
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
Órgãos Vinculados
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
Conselho Nacional de Irrigação
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas
Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Comissão de Ética
Composição
Contato
Planos de Trabalho
Campanhas
Legislação relacionada à ética
Regimento Interno da Comissão de Ética
Cronograma de Reuniões
Minuto da Ética MIDR
Corregedoria
Conheça a Corregedoria
Responsabilização de Agentes Públicos
Normativos
Relatórios de Gestão
Saiba como fazer uma denúncia
Trilha de Capacitação – Corregedoria Geral - MDR
Tratamento de Dados Pessoais
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO
Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Amazonas - FNO
Imprensa
Assessoria Especial de Comunicação do MIDR
Manuais, selos e logomarcas
Transparência MIDR
Portal de Painéis
Aplicativo TransparênciaMIDR
Painéis de Licitações e Contratos
Desenvolve Brasil
Auxilio Reconstrução
Medida Provisória nº 1.228/2024
Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
Defesa Civil Alerta
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
SoundCloud
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Segurança Hídrica
Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
Câmaras Técnicas
CÂMARAS TÉCNICAS - ANTERIORES A 2019
CTIL
139ª Reunião CTIL - 24 e 25 de maio de 2017
Info
139ª Reunião CTIL - 24 e 25 de maio de 2017
Atualizado em
14/09/2022 11h06
139ª_ctil.zip
— 6752 KB
Voltar ao topo da página