Irritação. Este é o sentimento do governo paraguaio em relação ao desvio irregular de água do rio Apa, que demarca parte da fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai. A ministra das Relações Exteriores, Leila Rachid, disse ontem em Assunção que vai pedir providências ao Itamaraty (a chancelaria brasileira) para impedir que fazendeiros brasileiros continuem a retirar indiscriminadamente água do rio. A água do rio é utilizada para irrigar propriedades rurais no município de Bela Vista, a 340 quilômetros de Campo Grande.

A polêmica foi irrigada no último sábado quando uma fiscalização da Seam (Secretaria de Ambiente, equivalente ao Ibama brasileiro) esteve na região de Bella Vista Norte, município paraguaio fronteiriço e descobriu os tubos retirando a água do Apa. Os fiscais encontraram na margem brasileira tubos com um metro e meio de circunferência ligados a bombas de sucção para retirar a água.

“Vamos exigir do Brasil que explique esse fato grave, que afeta diretamente o ecossistema do Apa”, disse ao jornal Última Hora, de Assunção, o ministro do Meio Ambiente, Alfredo Molinas. Segundo ele, o governo paraguaio não deu nenhuma autorização para a atividade. Juridicamente, os tubos estão em desacordo com pelo menos três leis paraguaias – a de crimes ambientais, a de pesca e a de áreas protegidas.

A gestão hídrica de rios fronteiriços costuma trazer dor-de-cabeça para os governos, pois não há uma legislação unificada. Como o Apa delimita uma fronteira, a outorga da exploração de atividades econômicas – como a irrigação – depende da ANA (Agência Nacional de Águas). No site da ANA, não consta nenhuma outorga para retirada de água do Apa e, se for concluída com base na denúncia do governo paraguaio que a extração é clandestina, o Ibama deve ser acionado para autuar a infração.