Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Em 2020, foi contratada consultoria para elaboração de documento base para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas - PNRBH. O objetivo do PNRBH é formular diretrizes e estratégias, assim como viabilizar um conjunto de ações integradas de preservação, conservação e recuperação das bacias hidrográficas para promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os mais diversos usos.
Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização criados com desestatização da Eletrobrás
Conforme a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, o Comitê Gestor da Conta do Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e do Rio Parnaíba - CPR São Francisco e Parnaíba e o Comitê Gestor da Conta do Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas são órgãos colegiado responsáveis pela aplicação dos recursos garantidos com a desestatização da Eletrobrás. Encontre nesta guia informações relativas às reuniões ocorridas.