Revitalização de Bacias
O Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas - PNRBH, resultado do trabalho iniciado em 2020 e coordenado pela Coordenação Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
No Texto-base do PNRBH são apresentadas as bases para a implementação de iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas no território nacional. O processo envolveu a consolidação de um conceito que norteará as ações de revitalização de bacias hidrográficas no Brasil. Partindo desse conceito, são apresentadas diretrizes, metas, ações e uma proposta de arranjo institucional para sua implementação.
Ao longo do processo de construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, destacam-se as consultas aos Estados, sobre iniciativas de revitalização em andamento, à especialistas e interessados na temática, sobre variáveis importantes para hierarquização, e à população por meio de consulta pública no Participa +Brasil, além de discussões com Ministérios e demais órgãos federais que atuam na pauta de execução de ações de interesse para recuperação dos rios brasileiros.
Foi elaborado um diagnóstico das bacias hidrográficas brasileira, que aponta potencialidade e criticidades, e que possibilitou a hierarquização das sub-regiões hidrográficas quanto as prioridades para projetos de revitalização e agora está disponível a todos.
TEXTO-BASE DO PNRBH – Relatório técnico executivo contendo resumo das bases estabelecidas para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas;
TOMO I - Histórico, conceitos e diagnósticos da bacias hidrográficas Nacionais.
TOMO II – Proposta de arranjo institucional, Programa de Ações, Metas,BH Diretrizes Nacionais, monitoramento e avaliação do PNRBH.
TOMO III (Download alternativo: TOMO III, Apêndice I e Fichas do TOMO III, ) – Apêndices: A – Revisão de Conceitos; B – Análise de conceitos relacionados à revitalização de bacias hidrográficas; C – Metodologia para definição das sub-regiões hidrográficas; D – Base de dados do diagnóstico; E – Coleção de mapas temáticos;F – Metodologia do diacnóstico; G – Tendência de ocupação do território e pressão sobre os ecossistemas; H – Seleção de indicadores e critérios para agendas temáticas; I – Síntese diagnóstica das prinicpais informações e pressões das sub-regiões hidrográficas; J – Mapeamento de iniciativas de revitalização; K – Fichas contendo detalhamento das 165 iniciativas de revitalização mapeadas; L – Matriz das 96 iniciativas aderentes ao conceito de revitalização; M – Metodologia para definição das áreas prioritárias nacionais; N – Cronograma de implementação das ações; O – Exercício de definição de metas; P – Diretrizes específicas para revitalização de bacias Hidrográficas em cada sub-bacia; Q – Acompanhamento das Metas; R – Ações de publicidade do PNRBH