Ação 14RL - Apoio à Execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas
Publicado em
21/03/2024 10h50
Atualizado em
21/03/2024 11h08
Apoiar aos Estados e Municípios para elaboração de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas
Forma de recebimento: Conta-Corrente específica
Modalidade: Transferência voluntária
Exemplo de objetos elegíveis:
- Elaboração de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas