Reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres do G20 - Discurso do Ministro Waldez Góes

Ministro Waldez Góes discursa em Cerimônia de abertura do G20, no Rio de Janeiro.

Cumprimento os estimados representantes dos países membros do G20, dos países convidados pelo Brasil, assim como dos organismos internacionais que têm contribuído para que este Grupo de Redução de Riscos de Desastres possa ter entregas concretas para a sociedade. 

É com grande satisfação que recebemos a todos vocês na cidade do Rio de Janeiro, mesmo local em que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, lançou as bases para uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa global para o combate às desigualdades sociais, que dialoga diretamente com a prioridade transversal do nosso GT de redução de riscos de desastres: combater as desigualdades para reduzir as vulnerabilidades.

Nós temos hoje no Brasil aproximadamente 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco alto e muito alto. Com certeza, cada país aqui representado vivencia situações parecidas com esta. Sem olhar para estas pessoas, não vamos ser efetivos na promoção da redução dos riscos de desastres.

Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos o financiamento e o investimento, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistemas de alerta precoce, recuperação, reabilitação ou desenvolvimento sustentável. Precisamos adotar uma abordagem de resiliência que permita não apenas a reconstrução, mas também a preparação e prevenção de futuros desastres.

Para que este grupo de trabalho faça a diferença, é imperativo que nos unamos com um objetivo comum: garantir que todo o financiamento e investimento, tanto do setor público quanto privado, crie resiliência e aborde a desigualdade. Esses princípios devem nortear nossas ações, para assegurar que estejamos fortalecendo as comunidades mais vulneráveis, proporcionando-lhes a capacidade de enfrentar e superar adversidades.

Gostaria de apelar a todos os Estados-Membros do G20 e aos parceiros do conhecimento para que nos ajudem a implementar esses princípios de alto nível. Essa colaboração e comprometimento são essenciais para transformar nossas intenções em ações concretas e eficazes. Juntos, podemos construir um futuro mais resiliente e justo para todos.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia uma Cúpula do G20. Sob a liderança do Presidente Lula, a Presidência Pro Tempore brasileira no G20 estabeleceu três eixos prioritários para este mandato: a promoção da inclusão social e a luta contra a fome e a pobreza; o avanço do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões social, econômica e ambiental, incluindo transições energéticas; e a busca por reformas nas instituições de governança global.

O Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres, que nosso Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional coordena em conjunto com o Ministério das Cidades, trata de um tema urgente para todos os países, diante dos desafios globais atuais, associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Assunto que demanda uma cooperação internacional bem articulada e efetiva.

A grande enchente do Rio Grande do Sul no início deste ano, a estiagem histórica na região amazônica no ano passado e que está se repetindo este ano, e as queimadas que já estão assolando o Pantanal, só para citar exemplos brasileiros recentes, são cada vez mais recorrentes em todos os nossos países.

A situação é dramática e requer de todos os países e de todas as nações em união, uma nova postura de enfrentamento, conforme as diretrizes traçadas no Marco de Sendai.

Estamos, em nosso governo, sob o comando do Presidente Lula, fazendo esforços consideráveis, buscando promover políticas públicas de contingência e de prevenção contra acidentes e desastres.

A elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) é uma das ações em curso na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de tornar nossas cidades mais resilientes e prontas a se prevenir contra fenômenos climáticos e a responder com prontidão diante de tais ocorrências.

A implantação de novos sistemas de alerta às populações sobre iminentes ocorrências de desastres, como o Defesa Civil Alerta, a ser lançado muito em breve, e de tecnologias que permitem conhecer melhor a realidade das mudanças climáticas, como o Atlas Digital de Desastres no Brasil, e a definição de estratégias para prevenção e resposta às ocorrências, como a Plataforma ClimaAdapt, fazem parte do conjunto de iniciativas que estamos adotando.

Em conjunto com o Ministério das e em transversalidade com outros ministérios e órgãos governamentais, estamos empenhados na aplicação prática do conceito de gestão integral de riscos de desastres. Utilizando tecnologias e informações já disponíveis, vamos identificar os municípios brasileiros mais suscetíveis e vulnerárias a ocorrência de desastres, para estabelecer uma política voltada à gestão de riscos nessas localidades, tornando-as mais resilientes.

Agora mesmo, na sexta-feira passada, o presidente Lula anunciou, durante lançamento do Novo PAC Seleções, mais investimentos do governo federal no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, totalizando mais de R$ 41,7 bilhões em obras que contemplam 899 empreendimentos propostos pelos 26 estados e o Distrito Federal, 488 municípios e 1 consórcio.

Porém, para salvar vidas, para resguardar nossas economias e para garantir um desenvolvimento sustentável e justo, além dos esforços nacionais, também é necessário assegurar acesso a recursos internacionais para fortalecer a capacidade de adaptação e mitigação aos efeitos das mudanças climáticas e para que se possa responder com agilidade às perdas e danos. Esta é uma realidade que impacta todos os países do mundo, mas especialmente os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. 

O Brasil, com o compromisso de colaborar intensamente no enfrentamento desses desafios, recebe hoje, com muito entusiasmo, os países membros do G20, convidados e outras instituições parceiras, para explorar soluções conjuntas e traçar caminhos que nos deem condições para mitigar e adaptar aos impactos adversos das mudanças climáticas, reduzir riscos e melhorar cada vez mais a capacidade de resposta precoce de nossos países.

Com o compromisso de trabalhar ativamente para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, este Grupo abriu as suas portas na última sexta e sábado para o diálogo com representantes da sociedade civil e com representantes do setor privado, durante os eventos técnicos realizados.

Acreditamos que o G20 proporciona um espaço propício ao diálogo e ação coletiva entre as principais potências econômicas, entre diferentes atores, aproveitando experiências bem sucedidas e expertise técnica para enfrentar os desafios globais com determinação e eficácia.

Agradeço a presença e o comprometimento de todos neste tão importante encontro. Estamos confiantes de que juntos encontraremos os melhores caminhos para um futuro seguro, resiliente e sustentável para todos.

Espero que os dois primeiros dias de workshops técnicos tenham proporcionado ricas trocas de experiências entre vocês e representantes da sociedade civil e do setor privado, e gostaria de desejar que o dia de hoje e amanhã sejam muito produtivos, para que possamos chegar a Belém no final de outubro com importantes entregas que serão concluídas durante a reunião de ministros, que teremos o prazer de sediar no seio da região amazônica. 

Peço ainda a vocês que levem o meu convite para os seus Ministros e Ministras para que possamos estar todos e todas juntos em Belém. Nós precisamos deixar para os nossos líderes uma mensagem forte do nosso compromisso de cuidar dos mais vulneráveis e de conseguir garantir recursos financeiros para reduzir o risco de desastres!

Bom trabalho a todas e a todos. Vejo vocês em Belém!