Modelo de Termo de Referência e Especificações Técnicas para Aquisição de Coletes
Publicado em
13/02/2023 11h11
Atualizado em
25/11/2024 16h31
A Sedec disponibiliza aos órgãos de proteção e defesa civil de todo o País, o modelo do termo de referência da AGU e as especificações técnicas do colete. É importante lembrar que, tanto o modelo de termo de referência quanto o do colete não são obrigatórios. Sua publicação visa somente facilitar o processo de aquisição por estados e municípios, que deverão levar em consideração suas particularidades.