Polos de Agricultura Irrigada
A iniciativa Polos de Agricultura Irrigada é parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação (PNI) e de incentivo ao desenvolvimento regional, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa está regulamentada conforme Portaria MDR/SMDRU nº 2.154, de 11 de agosto de 2020.
Nessa perspectiva, os Polos de Agricultura Irrigada trazem uma nova abordagem quanto aos projetos de irrigação e a Política Nacional de Irrigação. A iniciativa está baseada em metodologia de gestão que incorpora a dimensão do planejamento setorial e territorial da irrigação e a visão do desenvolvimento regional.
Para tanto, é realizado um diagnóstico da situação da região junto aos agricultores irrigantes e diversos atores do setor, em uma abordagem de política pública do tipo bottom-up, com a elaboração de uma carteira de projetos e priorização das principais demandas. De forma resumida, a proposta de implantação dos polos apresenta quatro fases importantes:
I) seleção prévia ;
II) realização da oficina de planejamento e reconhecimento;
III) indicação dos projetos a serem priorizados; e
IV) implementação e acompanhamento dos projetos.
A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor, a seleção prévia dos polos passa pela avaliação de alguns requisitos no MIDR, tais como: presença de associação de irrigantes, relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação. Após a análise para seleção do polo, realiza-se a oficina de planejamento e criação. Essa oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da elaboração da matriz de pontos fortes e fracos, e da elaboração da carteira de projetos. Ao final é indicado um Grupo Gestor que apontará os projetos prioritários, buscará formas de apoio à execução dos projetos e fará o acompanhamento das ações da carteira, em interlocução direta com MIDR. Destaca-se que a Carteira de Projetos é construída a partir dos seguintes eixos:
1) Apoio técnico, pesquisa e desenvolvimento;
2) Infraestrutura;
3) Normativo e meio ambiente; e
4) Comercialização, agregação de valor, financiamento e seguro.
Para a realização da oficina e a construção da carteira de projetos, a metodologia dos Polos exige boa mobilização do setor, com a participação efetiva de produtores irrigantes, representantes de associações, e de diversos setores governamentais e não governamentais. Essa participação ajudará na designação de pontos focais, que ficarão responsáveis pela busca de soluções aos problemas identificados e, também, para que esses pontos focais ajudem na agregação dos pontos fortes do polo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu quatorze Polos de Agricultura Irrigada que fazem parte da iniciativa. São eles:
- Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°4, de 24 de maio de 2019.
- Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, localizado no estado do Rio Grande do Sul – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n° 5, de 28 de maio de 2019.
- Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.025, de 23 de agosto de 2019.
- Polo de Irrigação Oeste da Bahia, localizado no estado da Bahia – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.475, de 18 de outubro de 2019.
- Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 1.232, de 29 de abril de 2020.
- Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.149, de 15 de dezembro de 2020.
- Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 2.371, de 21 de setembro de 2021.
- Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista – reconhecido Portaria MDR/SMDRU nº 2.454, de 29 de julho de 2022.
- Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.014, de 11 de outubro de 2022.
- Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MIDR/SNSH nº 1.915, de 19 de junho de 2023.
- Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar– reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.695, de 29 de dezembro de 2023.
- Polo de Irrigação Sustentável do Norte Capixaba – reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.711, de 29 de dezembro de 2023.
- Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins - reconhecido pela Portaria MIDR nº 2.880, de 20 de agosto de 2024.
- Polo de Agricultura Irrigada do Centro Sul do Mato Grosso do Sul- reconhecido pela Portaria MIDR n° 3.724, de 4 de novembro de 2024.
Acesse aqui o folder sobre os Polos de Agricultura Irrigada.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail polos.irrigacao@mdr.gov.br ou ligue (61) 2034-4380.