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OBRA
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
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NATUREZA DE DESPESA
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NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA EM SETEMBRO/2020
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PREVISÃO DE CONCLUSÃO
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Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
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10.53101.18544.2221.152D
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Investimentos (4)
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R$ 324.494.147,80
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2021
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Construção do Canal adutor do Sertão Alagoano
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10.53101.18.544.2221.10CT
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R$ 106.268.897
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2021
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Implantação da adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
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10.53101.18.544.2221.10F6
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R$ 125.808.062,00
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2021
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Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 Km no Estado da Paraíba
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10.53101.18.544.2221.12G7
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R$ 382.628.924,71
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2021
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Integração das Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 Km
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10.53101.18.544.2221.7L29
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R$ 493.658.560,00
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2021
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* Necessidade orçamentária = saldo a empenhar
** Previsão de conclusão, baseada na vigência dos contratos ou dos termos de compromisso.
Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Sistema Adutor Rama¦ do Agreste vai beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantindo melhor oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento do Agreste do estado.
O Canal Adutor do Sertão Alagoano trará segurança hídrica para mais de 42 cidades de Alagoas. Quando conc¦uído, terá 250 quilômetros de extensão, fazendo a captação de água no reservatório da usina hidrelétrica Apolônio Sales (Moxotó), em Delmiro Gouveia, e seguindo até o município de Arapiraca.
A Adutora do Agreste Pernambucano tem como principal fonte o Ramal do Agreste – maior infraestrutura para a entrega de água do Eixo Leste para Pernambuco. É constituído por captação, estações elevatórias, estação de tratamento de água e vai fornecer 4m³ de água por segundo. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de habitantes em 23 municípios do agreste do estado.
Com aproveitamento das águas do Projeto de ¦ntegração do Rio São Francisco, as Vertentes Litorâneas vão garantir o suprimento hídrico para abastecimento e irrigação de 38 municípios paraibanos, beneficiando 590 mi¦ famí¦ias.
Estrutura complementar ao Eixo Norte do Projeto São Francisco, o Cinturão das Águas do Ceará será responsável por levar as águas do ‘Velho Chico‘ à Região Metropolitana de Fortaleza, onde beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas
Os barramentos asseguram a disponibi¦idade hídrica mesmo com as incertezas climáticas no semiárido, permitindo o abastecimento de núcleos urbanos, rurais e de projetos produtivos. Recursos podem ser alocados para recuperação e melhorias das barragens, permitindo segurança para a população. O MDR, por meio de suas vinculadas, conta com 136 barragens e 11 reservatórios estratégicos para o Programa de lntegração do Rio São Francisco (Pisf ) que podem ser recuperados com o apoio de emendas parlamentares.
OPERADOR | NÚMERO DE BARRAGENS | RECUPERAÇÃO TOTAL (R$) | R$/BARRAGEM | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
DNOCS |
62 |
68.269.174,00 | 1.101.115,71 | 10.53204.18.544.2221.14RP |
CODEVASF | 43 | 6.293.620,00 | 146.363,26 | 10.53201.18.544.2221.14RP |
DNOS | 31 | 5.615.343,00 | 181.140,10 | 10.53101.18.544.2221.14RP |
DNOCS (reservatórios estratégicos para o Pisf) | 11 | 102.600.000,00 | 9.327.272,73 | 10.53101.18.544.2221.12G6 |
Execução de obras que garantam salubridade, segurança, padrões mínimos de edificação e habitabilidade definidos pelas posturas municipais e adequação do tamanho da moradia ao número de integrantes da família ou, ainda, adaptação da unidade habitacional para acessibilidade.
O que pode ser feito?
Regularização fundiária
Todos os serviços necessários para a titulação dos imóveis, como cadastro físico e social, cartografia, estudo técnico ambiental e projeto de regularização fundiária e infraestrutura, entre outros.
Melhoria habitacional
Funcional programática: 10.53101.28.845.2220.00CY
Natureza da despesa: 33.90.45.22
Com até R$ 37,2 mil por família, consolide áreas precárias com infraestrutura, equipamentos, recuperação ambiental, mitigação de riscos, regularização fundiária e trabalho social. E com R$ 96 mil por família, também é possível beneficiar a população mais necessitada com unidades habitacionais próprias.
Funcional programática: 10.53906.16.451.2220.10S6
Natureza da despesa: (44)
Com R$ 220 mil, é possível equipar uma prefeitura para identificar, recuperar, proteger e monitorar 20 nascentes de rios. lsso é cuidar dos nossos rios e promover a segurança hídrica!
Funcional Programática: 10.53101.18.544.2221.20VR
Natureza da Despesa: lnvestimento (44)
Com R$ 250 mil, você pode implantar um sistema de dessalinização de água e promover o abastecimento no semiárido.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Funcional Programática: 10.53101.18.544.2221.8695
Natureza da Despesa: lnvestimento (44)
Você pode ajudar na redução da dependência do carro pipa, financiando sistemas de abastecimento ou soluções alternativas. O fornecimento de água por esse método objetiva amenizar os efeitos da seca nas populações do semiárido, em especial nas áreas rurais.
A alocação de emendas parlamentares pode contribuir para que as populações rurais dependam menos de carro pipa, por meio do financiamento de:
Clique aqui para conhecer a lista de municípios que mais dependem de carro pipa
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil atua, em parceria com estados e municípios, na prevenção e mitigação de desastres e na resposta e recuperação de áreas atingidas.
Com R$ 225 mil, você equipa a Defesa Civil do município com os seguintes itens:
Ajude seu município nessa importante tarefa!
Funcional Programática: 10.53101.06.182.2218.8172
Natureza da Despesa: lnvestimento (44)
Com R$ 1 milhão, você faz obras de contenção de encostas de caráter estruturante para risco alto e muito alto. Sua emenda salva vidas, pois o deslizamento é o desastre que mais causa mortes no Brasil.
Funcional Programática: 10.53101.06.182.2218.8865
Natureza da Despesa: lnvestimento (44)
Consulte a lista de municípios com risco alto