Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores

Como elaborar Planos Diretores, considerando os Objetivos de Desenvolvimento (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto climático do Acordo de Paris? Essa é a proposta e um dos diferenciais do “Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores”, que leva em consideração a experiência acumulada nos primeiros ciclos de elaboração de Planos Diretores pós-Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) e as pautas que emergiram na última década para o planejamento sustentável e gestão do território nos Municípios Brasileiros.

Partindo da experiência acumulada das primeiras gerações de Planos Diretores e considerando os recentes desafios impostos às cidades e novas agendas, perspectivas e avanços para enfrentá-los, tais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto climático do Acordo de Paris, o Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores propõe uma nova abordagem para contextualizar, pensar e agir diante da realidade específica de cada Município brasileiro na Lei municipal do Plano Diretor.

A partir da identificação de problemas concretos, a metodologia auxilia gestores e técnicos municipais, em conjunto com os segmentos sociais envolvidos no processo de elaboração ou revisão do Plano Diretor, na definição de uma estratégia de ação adequada aos desafios e potencialidades de cada território, que considere a capacidade administrativa municipal, bem como as ferramentas disponíveis e possíveis de serem implantadas.

A atual versão do Guia é a consolidação e aperfeiçoamento de uma versão preliminar publicada em 2019 para teste de sua metodologia e conteúdo junto a um público mais amplo. Concebidos a partir de uma perspectiva dinâmica e interativa de circuitos que permitem ao leitor, por meio de conexões, percorrer entre temas, problemáticas, estratégias, instrumentos e ferramentas complementares de maneira fluída e direta.