O que é a PFI?

O Programa Fronteira Integrada - PFI, como estratégia de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem como finalidade incentivar o desenvolvimento econômico, social e produtivo no território da faixa de fronteira, por meio da cooperação entre os países vizinhos, visando à criação de oportunidades que resultem em atração de investimento, crescimento econômico, inovação, redução das assimetrias e desigualdades, geração de trabalho e renda por meio de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional sustentável que beneficiem as populações localizadas nas regiões de fronteira.

Os objetivos do PFI se relacionam com o desenvolvimento econômico e social da Faixa de Fronteira, considerada pela Constituição Brasileira de 1988, em seu Artigo 20º, parágrafo 2º, bem da União, correspondendo à faixa interna de 150 (cento e cinquenta) quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Assim, busca-se uma ação articulada das políticas públicas setoriais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e parceiros institucionais na faixa de fronteira, apoiando as medidas de ordenamento e gestão territorial e desenvolvimento sustentável, dentre outras.

O PFI visa a estreitar a cooperação com os países vizinhos por meio da integração sul-americana, induzindo de forma conjunta novos vetores socioeconômicos, como a bioeconomia e as Tecnologias de Informação.