Legislação
Publicado em
31/10/2022 14h00
Atualizado em
22/08/2023 16h28
Decretos
- Decreto 7340, de 21 de outubro de 2010 - Decreto 7340, de 21 de outubro de 2010 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
- Decreto nº 9.784, de 7 de maio de 2019 - Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
- Decreto nº 10.729, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Portarias
Resoluções
- Resolução nº 1, de 20 de novembro de 2017 - PDRSX
- Resolução nº 2, de 7 de dezembro de 2017 - PDRSX
- Resolução nº 2, de 23 de setembro de 2011 - PDRSX
- Resolução nº 3, de 24 de maio de 2012 - Completa - PDRSX
- Resolução nº 3 - Anexo Único
- Resolução nº 4, de 27 de julho de 2012 - TR - Secretaria Executiva
- Resolução nº 5, de 26 de outubro de 2012 - Projetos Aprovados
- Resolução nº 6 - Edital - 2013
- Resolução nº 7 - Edital - 2013 - Final
- Resolução nº 8, de 24 de janeiro de 2014
- Resolução nº 9 - 2014 - Edital de Projetos 2014 CGDEX - Completa
- Resolução nº 10, de 12 de dezembro de 2014 - Aprovação de Projetos - 2014
- Resolução nº 11 - Aprovação do Edital de Projetos - 2015
- Resolução nº 12 - de 27 de novembro de 2015
- Resolução nº 13, de 29 de janeiro de 2016 - Renovação de Contrato da Gestora
- Resolução nº 14 - Saldos Negativos - CT (Anexo Resolução 14)
- Resolução nº 14 - Saldos Negativos - CT
- Resolução nº 15 - Inclusão de Item no Regimento Interno do CGDEX
- Resolução nº 16 - Regimento Interno das Câmaras Técnicas
- Resolução nº 17 - 2016 - Repasse Financeiro (Municípios)
- Resolução nº 18, de 27 de novembro de 2015
- Resolução nº 19 - Inclusão de Gurupa
- Resolução nº 20 - Inclusão de São Félix do Xingu
- Resolução nº 21 - 2016
- Resolução nº 22- 2016 - Saldo Remanescente Reservado
- Resolução nº 23 - 2016
- Resolução nº 24 - 2016
- Resolução nº 25 - Calendário
- Resolução nº 26 - 2016
- Resolução nº 27 - Calendário
- Resolução nº 28
- Resolução nº 29 - Alteracão de Calendário
- Resolução nº 30
- Resolução nº 31 - Homologação - Projetos Aprovados - I Etapa
- Resolução nº 32
- Resolução nº 33
- Resolução nº 34
- Resolução nº 35
- Resolução nº 36 - GT - Novo Modelo de Gestão
- Resolução nº 37 - Grupo de Trabalho - Projeto 319/2017
- Resolução nº 38
- Resolução nº 39 - Uso do Logo - PDRSX