Regularização Fundiária

Curso Introdução à Regularização Fundiária (Módulo I):

• Tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através do curso de atualização com duração de 10h. O curso de introdução, tem a finalidade de abordar os aspectos históricos e iniciais da regularização fundiária no Brasil.

Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Módulo II):

• O curso tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através do curso de atualização com duração de 10h. O curso de procedimentos, tem a finalidade de apresentar o que são as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), as competências dos municípios, o projeto de regularização e o projeto urbanístico, entre outros temas. Os participantes contarão com videoaulas, caderno técnico. É uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do projeto Material de Apoio para Regularização Fundiária (MAPA/RF).

Curso Projeto e Minutas de Lei sobre Regularização Fundiária Urbana -REURB (Módulo V):

• O curso tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através do curso de atualização com duração de 10h. O curso de procedimentos, tem a finalidade de apresentar o que são as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), as competências dos municípios, o projeto de regularização e o projeto urbanístico, entre outros temas. Os participantes contarão com videoaulas, caderno técnico. É uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do projeto Material de Apoio para Regularização Fundiária (MAPA/RF).

Curso Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana (Módulo III):

• O curso tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através do curso de atualização com duração de 10h. O curso de procedimentos, tem a finalidade de apresentar o que são as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), as competências dos municípios, o projeto de regularização e o projeto urbanístico, entre outros temas. Os participantes contarão com videoaulas, caderno técnico. É uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do projeto Material de Apoio para Regularização Fundiária (MAPA/RF).

Registro da Regularização Fundiária Urbana - REURB (Módulo IV):

• Tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através de curso de atualização com duração de 10h,  que contarão com videoaulas, cadernos técnicos. Tem como público alvo Servidores públicos municipais, agentes e profissionais liberais que operacionalizam a regularização fundiária nas cidades; executores do Programa Casa Verde e Amarela.