Ações e Programas

Acessibilidade

• Edital 10T2 - 2014
• Divulgação resultado provisório
• Divulgação resultado definitivo 
• Transparência Ativa - Ação 10T2

Carta Geotécnica

• Apresentação
• Metodologia
• Legislação
  

  Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

• Transparência Ativa - Ação 20NN
• Cartas Geotécnicas
  
   - Carta Geotécnica em Ouro Preto MG
   - Carta Geotécnica em Florianópolis SC - Setor Ratones
   - Carta Geotécnica em Florianópolis SC - Setor Vargem Grande

Planejamento Urbano

• Campanha Plano Diretor
• Banco de Experiências
• Rede de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos
• Biblioteca
• Legislação
• Transparência Ativa - Ação 8874
• Um paradigma sobre aplicação de restrições urbanístico-ambientais legais e convencionais