Normativos

Publicado em 04/10/2021 14h43 Atualizado em 26/09/2023 17h18

1 - Legislação Correlata

DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências. 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

2 - Portaria Autorizativa MDR

PORTARIA MDR Nº 1.711, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional
PORTARIA Nº 2.222, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, que altera a Portaria nº 2.867, de 13 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 2.867, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas.

3 - Portarias de Procedimentos Gerais das Unidades

PORTARIA SFPP/MDR Nº 910, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Portaria MDR nº 2.979, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2021, Seção I, Página 68.
PORTARIA Nº 446, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Portaria Nº 92, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, página 17, do dia 26 de janeiro de 2021, que trata sobre o Programa de Gestão da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano.
PORTARIA Nº 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, relativos à implementação de Programa de Gestão.
RETIFICAÇÃO da  Portaria nº 92, de 18 de janeiro de 2021 
PORTARIA N° 99, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Consultoria Jurídica, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento, relativos à implementação do Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, relativos à implementação do Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 3068, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e de suas Assessorias, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 3295, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera a Portaria n. 3068, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021, Seção I, Página 16.
PORTARIA Nº 2979, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 2927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a Portaria nº 191, de 02 de fevereiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 2848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a Portaria n° 99, de 18 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 2834, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Consultoria Jurídica, relativos à implementação de Programa de Gestão. (Revoga a PORTARIA Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2021).
PORTARIA Nº 2853, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a Portaria SMDRU Nº 92, de 18 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 2833, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a Portaria Nº 131, de 25 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 3183, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Portaria nº 121, de 21, de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento, relativos à implementação de Programa de Gestão.