Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
A Ouvidoria é a unidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável por receber as demandas dos cidadãos e usuários dos serviços do órgão e por adotar as medidas para que os atendimentos sejam feitos com qualidade e rapidez, visando sua efetiva resolução.
As demandas são classificadas por tipos, de acordo com o objetivo do relato do usuário, para que sigam fluxo adequado ao seu tratamento:
- RECLAMAÇÃO: relatar insatisfação com a prestação de algum de nossos serviços ou com a conduta de algum agente público do Ministério
- DENÚNCIA: relatar irregularidade ou ilícito (a identidade do denunciante é protegida pela Ouvidoria, na forma do Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019).
- COMUNICAÇÃO: relatar irregularidade ou ilícito sem se identificar
- ELOGIO: demonstrar satisfação com serviço ou atendimento recebido
- SUGESTÃO: apresentar ideia ou proposta para o aprimoramento de serviços, regulamentos, políticas etc.
- SOLICITAÇÃO: pedir providências para a resolução de problema, falha ou ineficiência
- SIMPLIFIQUE: pedir a eliminação de formalidades e exigências, a maior clareza das informações, a adoção de técnicas e tecnologias ou outro, para tornar mais simples a obtenção de serviço prestado pelo Ministério;
- ACESSO À INFORMAÇÃO: obter acesso a dado ou informação de que o Ministério disponha e não esteja em transparência ativa.
As manifestações de ouvidoria e os pedidos de acesso à informação devem ser registrados, preferencialmente, pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, de uso obrigatório pelas ouvidorias do Poder Executivo Federal (Art. 16 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018), mas caso você prefira utilizar outro dos nossos canais de atendimento, a Ouvidoria realiza o registro para você.
Procure ser objetivo e claro no seu relato e incluir o máximo de documentos e informações que possam nos auxiliar no seu atendimento:
- Informe o objetivo pretendido e o objeto desejado
- Inclua números de processos, contratos, convênios e/ ou de outros instrumentos, a que estiver se referindo
- Anexe fotos, vídeos, documentos e outros que possam nos auxiliar a compreender o seu pedido
- Informe local, data e outros dados que possam ser necessários ao atendimento do pedido