Modelo de Excelência em Planejamento e Gestão Estratégica do MIDR

O modelo de excelência do MIDR foi estabelecido com base em alguns fundamentos de melhoria do processo de estruturação do Planejamento Estratégico, entre os quais se destacam:

• Engajamento da estrutura de Governança: modelo que se apoia em maior atuação do Comitê Estratégico de Governança no âmbito do PEI, que tem como uma de suas pautas o planejamento estratégico, tendo em vista a responsabilidade de aprovar, revisar, monitorar e avaliar o PEI, prevista no Art. 7º da Instrução Normativa Seges/ME nº 24, de 18 de março de 2020.
• Abordagem por políticas públicas e programas: estruturação do PEI com base em políticas públicas e programas do MIDR, evitando-se abordagens fixadas exclusivamente nas estruturas funcionais e hierárquicas. Dentro de cada política pública, as discussões da elaboração do PEI contaram com a participação de atores de estruturas diferentes, permitindo compartilhamento de informações e incorporação de diferentes óticas sobre cada assunto trabalhado. A adoção dos programas como elemento do PEI também permitiu que a estratégia fosse estruturada de forma mais integrada e vinculada às nomenclaturas normalmente utilizadas pela Pasta para divulgar seus resultados.
• Utilização de instrumento de análise de ambiente interno e externo e identificação de riscos: a metodologia utilizada na elaboração do PEI 2023-2027 previu a realização de análise SWOT e de riscos específicas para cada política ou área de gestão do MIDR, que consiste em análise do ambiente interno (identificação das forças e fraquezas) e do ambiente externo (oportunidades e ameaças), identificação de riscos, viabilizando o estabelecimento da estratégia em bases mais sólidas.
• Orientação para a solução de problemas e alcance de desafios fundamentais: a elaboração dos objetivos estratégicos vinculados a cada política pública ou área de governança e gestão corporativa teve como elemento base a discussão dos principais problemas e dos principais desafios. Esses elementos permitiram a construção de redações mais específicas para os objetivos estratégicos (refletindo melhor as prioridades) e a definição de programas e iniciativas voltados para a solução de questões fundamentais dentro de cada eixo e subeixo estratégico do PEI.
• Maior integração entre MIDR e as entidades vinculadas: no processo de elaboração do plano, as entidades vinculadas ao MIDR (Sudam, Sudene, Sudeco, Dnocs, Codevasf e ANA), contribuíram com todo o processo de definição da estratégica do Ministério, participando dos debates e construção do Plano, os quais puderam enriquecer as discussões e a compreensão sobre os temas abordados. As entidades vinculadas incluíram no Plano indicadores, programas, iniciativas e metas mais relevantes de suas atuações, sobre as quais serão responsáveis pela execução. Com a elaboração e posterior monitoramento conjuntos, viabiliza-se a criação de uma rede de planejamento    integrado.
• Dinâmica de monitoramento intensivo e excelência em gestão estratégica: constância de monitoramentos nas iniciativas com a implantação gradual de um modelo excelência em gestão estratégica, consistindo em reuniões mensais para as iniciativas prioritárias e trimestralmente para as demais, ou quando houver necessidade, fortalecendo prática fundamental para a gestão e compartilhamento de informações e debate dos avanços dos programas no âmbito das secretarias e vinculadas.
  • Melhoria da vinculação com os demais instrumentos de planejamento governamental existente: estabelecimento de pontos de integração entre o PEI e os principais instrumentos de planejamento governamental de médio e longo prazo, como a Estratégia Federal de Desenvolvimento, Planos Setoriais e o Plano Plurianual.
  • Integração do PEI ao Relatório de Gestão e Mensagem Presidencial: utilização do Sistema que monitora o PEI como base para extração das informações a serem consolidadas no Relatório de Gestão e na Mensagem Presidencial do MIDR, diminuindo retrabalho das unidades finalísticas e fortalecendo a função desses instrumentos de divulgação dos resultados anuais para a sociedade.
    • Melhoria dos vínculos entre planejamento e orçamento: o modelo atual previu que toda iniciativa, quando aplicável, seria vinculada à ação orçamentária correspondente. Essa relação já existente no modelo anterior foi melhorada agora ao se incentivar a utilização de planos orçamentários para individualizar as iniciativas, sempre que possível pela unidade.

Isso posto, a estruturação do PEI será detalhada a seguir, explicando-se sobre sua governança, seus principais elementos, pontos de integração, mecanismos de monitoramento e avaliação e outras novidades.

A Missão representa a razão de existir do órgão.

A Visão corresponde ao que a organização deseja alcançar no futuro.​​​​​​​

Os Valores representam os princípios mais importantes para o MDR, a serem sempre observados na sua atuação.

As Perspectivas correspondem ao agrupamento dos objetivos estratégicos que possuem características comuns. No Mapa Estratégico do MDR, foram adotadas as seguintes perspectivas:

• Resultado Integrado: perspectiva que reflete o grande resultado para a sociedade, decorrente do conjunto de políticas públicas implementadas pelo MDR. Está intimamente ligado à missão e à visão do Ministério. O acompanhamento dos avanços do objetivo de resultado integrado é baseado em indicadores macroeconômicos que refletem as questões mais desafiadoras, como a desigualdade regional e a qualidade de vida nas cidades e regiões brasileiros.
• Políticas Públicas: perspectiva que compreende os objetivos relacionados às políticas públicas do MDR, que irão beneficiar a sociedade brasileira de diferentes formas. A cada um dos objetivos previstos nessas perspectivas, estão relacionados, idealmente, os principais indicadores setoriais que representam a realidade brasileira dentro da temática tratada.
• Parcerias e Fomento: esta também é uma nova perspectiva adaptada do BSC para o setor público, tendo em vista a crescente necessidade de fortalecimento de parcerias com o setor privado para a efetivação do investimento em infraestruturas sociais. Essa perspectiva contém os objetivos estratégicos transversais de realização de parcerias com o setor privado e internacional, além de melhoria dos instrumentos de fomento e incentivos que impactarão positivamente o desenvolvimento das políticas e programas do MDR.
• Governança e Gestão Corporativa: caracteriza-se por conter objetivos das atividades que dão suporte e viabilizam a execução de todas as atividades do Ministério, por se estar intimamente relacionado à atuação das áreas-meio (gestão de pessoas, orçamento e finanças, tecnologia da informação e comunicação, governança, comunicação etc.). Nesse sentido, engloba as perspectivas tradicionais de aprendizado e crescimento, bem como a financeira.

Monitoramento Contínuo e Avaliação Trimestral do Plano

Após a conclusão do processo de revisão/elaboração do novo PEI, a equipe do MDR dedicou atenção especial na tarefa de sistematizar de forma efetiva a nova etapa da gestão estratégica, que consiste no monitoramento e na avaliação da estratégia formulada. Esta etapa é de suma importância pois representa o acompanhamento da execução do plano e dos seus resultados.

O monitoramento é um processo gerencial que tem a finalidade de observar a evolução de cada uma das ações e etapas previstas no planejamento e a verificação dos resultados dos indicadores para atingimento dos objetivos estratégicos, realizando ajustes sempre que necessário. Essa atividade visa efetivar a gestão dos resultados, de modo a subsidiar a tomada de decisão e conferir maior transparência de tais informações à sociedade.

Com o novo modelo, passou-se a adotar o monitoramento contínuo, realizado mensalmente em sistema e debatido por meio de Reuniões de Gestão Estratégica, realizadas em cada secretaria. Além disso, trimestralmente são realizadas as Reuniões de Avaliação da Estratégia, ocorridas no âmbito do Comitê Interno de Governança - CIGOV, conforme figura abaixo: