Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR

O Planejamento Estratégico é entendido como um processo sistêmico de estabelecimento da estratégia, que pressupõe um adequado entendimento da organização e do contexto em que se encontra inserida, a fim de traçar as iniciativas para se alcançar uma situação futura desejada, buscando sempre maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos.

Um importante produto do processo de elaboração da estratégia é o Plano Estratégico - PE, constituído pelo mapa estratégico, a cadeia de valor, a missão, a visão, os valores, os objetivos, os indicadores, as metas, além dos programas, iniciativas e projetos estratégicos de um Órgão ou Entidade.

Assim, por meio do Plano Estratégico, as organizações estabelecem de maneira consistente, organizada, transparente e lógica, os resultados a serem entregues para a sociedade e os meios que serão adotados para essa finalidade.

A estruturação do PE na Administração Pública Federal é regida pela Instrução Normativa Seges/ME nº 24, de 18 de março de 2020, e orientada pelo “Guia Técnico de Gestão Estratégica”, também produzido pelo então Ministério da Economia. Segundo esse normativo, o plano estratégico institucional deverá ser revisado pelo menos uma vez por ano, a partir de 2021, e, quando for necessário, atualizado.

Em 2023, com a publicação da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, bem como a edição do Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, que aprovou a nova estrutura regimental do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi identificada a necessidade de elaboração de um novo PEI ainda em 2023, que contemplasse a nova estrutura e as prioridades da atual gestão.

Nesse sentido, a construção do PEI MIDR 2023-2027 agregou as boas-práticas adquiridas nos ciclos anteriores, prezando por um processo participativo e inclusivo, desenvolvido a partir da realização de diversas oficinas, com a participação de gestores e servidores do MIDR e de suas entidades vinculadas, num processo de reflexão crítica acerca dos elementos fundamentais da estratégia do Ministério, conduzido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica (CGPGE) da Diretoria de Gestão Estratégica (Digec). Outro diferencial foi a inclusão da participação social na elaboração do plano e a realização de análise de ambiente interno e externo e dos riscos para cada política pública e área de gestão do MIDR