Legislação
Publicado em
16/12/2021 15h30
Atualizado em
10/08/2022 11h33
-
-
Decretos
- Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
-
Portarias
- Portaria nº 2508, de 5 de agosto de 2022 prorroga até 31 de dezembro de 2022, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020-2022, vigente no Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovado pela Portaria nº 2.317, de 1º de setembro de 2020, publicada no DOU de 9 de setembro de 2020, Seção 1, página 23.
- Portaria nº 2059, de 27 de junho de 2022 designa servidores para compor o Comitê de Governança Digital do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria nº 2464, de 1 de agosto de 2022 designa servidores para compor a Comissão Técnica do Comitê de Governança Digital (CT-CGD) do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria nº 1.522, de 31 de maio de 2022 institui o Comitê de Governança Digital do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria nº 397, de 5 de março de 2021 institui o Comitê Interno de Governança e o Comitê de Governança Digital do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada)
- Portaria nº 1.617, de 4 de junho de 2020 institui o Comitê de Governança Digital do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Revogada)
-
Decretos