DCARB - Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes
Cabe ao Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes
I - propor, implementar e avaliar políticas de descarbonização e finanças verdes;
II - planejar e coordenar as ações do Ministério junto às instituições financeiras internacionais de desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima;
III - propor, implementar e avaliar as políticas de fomento e de preparação dos setores produtivos ao processo de transição energética e de mudança para uma economia de baixo carbono;
IV - propor, implementar e avaliar políticas de financiamento para apoiar as estratégias de adaptação e mitigação de impactos da mudança climática e da perda de biodiversidade no desenvolvimento econômico e social, respeitadas as competências dos demais órgãos;
V - acompanhar as metas de descarbonização da indústria internacional em relação às metas brasileiras do setor e os mecanismos futuros a serem implementados;
VI - participar da proposição de medidas e normas para a implementação e o aperfeiçoamento do mercado de carbono;
VII - propor, colaborar e acompanhar regulações de ordem econômica e não econômica relacionadas à descabornização da economia;
VIII - articular e acompanhar junto a organismos internacionais os acordos internacionais relacionados ao tema de descarbonização da economia; e,
IX - propor, implementar e avaliar propostas de mecanismos econômicos e financeiros que viabilizem o processo de transição energética e de produção de baixo carbono na economia.
Quem é Quem
Diretoria de Descarbonização e Finanças Verdes
Diretor: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - sev.dcarb@economia.gov.br
Telefone: (61) 2027-7220
Marcelo Dourado é formado em História pela Universidade de Brasília. Foi Secretário de Estado de Turismo, Lazer e Juventude (1998), Secretário Adjunto de turismo, lazer e juventude do Distrito Federal (1996-1997). Foi Secretário do Desenvolvimento do Centro-Oeste (2011), Diretor Superintendente da SUDECO (2011 – 2013), Presidente do Metro – DF (2015-2019). Na Câmara dos Deputados foi Assessor e Coordenador Legislativo (2019 – 2023). Atualmente é Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Coordenação-Geral de Descarbonização
Coordenador-Geral: Gustavo Saboia Fontenele e Silva - Coordenador-Geral de Descarbonização - gustavo.fontenele@mdic.gov.br
Analista de Comércio Exterior (MDIC) desde 2001. Graduou-se e é mestre em Administração de Empresas. Atualmente, ocupa a função de Coordenador-Geral de Descarbonização e o encargo de Diretor Substituto do Departamento de Descarbonização, Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Antes disso, integrou a assessoria técnica do Gabinete do Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SECINT/ME) para temas de sustentabilidade, meio ambiente e mudanças do clima. Ocupou as seguintes funções de destaque: (i) Coordenador de Economia Verde na Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC/ME); (ii) Coordenador de Sustentabilidade e Competitividade, na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da SEPEC/ME; (iii) Coordenador-Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável; (iv) Chefe de Gabinete do Ministro Armando Monteiro, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); (v) Secretário- Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE/MDIC); (vi) Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/CAMEX) e assessor da SE/CAMEX. Ao longo da sua carreira contribuiu com temas como: criação do Reporto; aduana; tributação; logística; lista de exceções à TEC; mercado regulado de carbono, resíduos sólidos, recursos hídricos; financiamento climático; energias renováveis (solar, eólica, biogás e hidrogênio); eficientização energética; dessalinização; rotulagem ambiental; economia circular; licenciamento ambiental; economia verde; e desenvolvimento sustentável da Amazônia, tendo coordenado por breve período a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Na SE/CZPE auxiliou junto com sua equipe e demais atores a implantação da 1a ZPE no Brasil após 25 anos da criação desse regime: a ZPE do Pecém (CE) na qual está instalada a Companhia Siderúrgica do Pecém, recém adquirida pela Arcelor Mittal. No setor privado foi consultor da Accenture do Brasil.
Coordenação-Geral de Finanças Verdes
Coordenadora-Geral: Beatriz Soares - beatriz-s.silva@mdic.gov.br
Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2022). Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (2001) e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995). Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2002, possui experiência na área de políticas públicas em interface com economia, tendo atuado nas áreas defesa da concorrência, regulação, meio ambiente e mudança do clima.
Ações
Implementação do Plano de Descarbonização Industrial
- Promover a neutralidade climática da indústria até 2050.
Lei do Mercado Regulado de Carbono Aprovada
- Regulamentar e implementar efetivamente o mercado de carbono.
Necessidade de ampliação da eficiência energética na indústria
- Destinação de recursos orçamentários para a ampliação do Programa PotencialiZee e do Programa Aliança.
Necessidade de incremento da economia circular para descarbonização da indústria
- Destinação de recursos orçamentários para P&D e para implementação de ações de economia circular com o objetivo de descarbonizar as indústrias.
Necessidade de aumentar o número de indústrias das cadeias produtivas das energias renováveis
- Estudos que indiquem potenciais investidores e mercados para eólicas offshore, hidrogênio sustentável, biogás, diesel verde, SAF e outros combustíveis importantes para a transição energética e fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de baixo carbono.
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