Imprensa Nacional

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria da Casa Civil de nº 1.552, de 07 de fevereiro de 2023, e considerando o Art. 6º, § 4º do Decreto nº 11.482 de 06 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI):

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg

Suplente: Lucas Ramalho Maciel

b) Secretaria de Comércio Exterior

Titular: Tatiana Lacerda Prazeres

Suplente: James Elias Junior

c) Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo

Titular: Milton Coelho da Silva Neto

Suplente: Joaquim Donizete de Almeida

d) Secretaria de Competitividade e Política Regulatória

Titular: Andrea Pereira Macera

Suplente: Alexandre Messa Peixoto da Silva

e) Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior

Titular: Marcela Santos de Carvalho

Suplente: Lázaro Coelho de Deus Lima

II- Casa Civil da Presidência da República

Titular: Marcos Toscano Siebra Brito

Suplente: Daniel Gama e Colombo

III- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Titular: Raphael Padula

Suplente: Osório Coelho Guimarães Neto

IV- Ministério da Fazenda

Titular: Rafael Ramalho Dubeux

Suplente: Cristina Fróes de Borja Reis

V-Ministério do Planejamento e Orçamento

Titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula

Suplente: Maria Raquel Mesquita Melo

VI-Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Henrique Eduardo Medeiros Aquino

Suplente: Cecília Monteiro de Oliveira

VII-Ministério da Educação

Titular: Getúlio Marques Ferreira

Suplente: Carla Comerlato Jardim

VIII- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Adalberto Felício Maluf Filho

Suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio

IX- Ministério de Minas e Energia

Titular: Leandro de Oliveira Albuquerque

Suplente: Mariana de Assis Espécie

X- Ministério da Saúde

Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha

Suplente: Leandro Pinheiro Safatle

XI- Ministério da Defesa

Titular: Rui Chagas Mesquita

Suplente: Juliana Ribeiro Larenas

XII- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Titular: Adriana Melo Alves

Suplente: João Mendes da Rocha Neto

XIII- Ministério das Comunicações

Titular: Sônia Faustino Mendes

Suplente: Ana Beatriz Souza Almeida

XIV- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Titular: Adauto Modesto Junior

Suplente: José Celso Pereira Cardoso Junior

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

UALLACE MOREIRA LIMA