Missão 6

META ASPIRACIONAL

• Obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa, a partir da elaboração da lista dessas tecnologias

DESAFIOS

• Estabelecimento de instrumentos adequados para promoção, financiamento e constituição de garantias nas exportações de produtos de defesa

• Ampliação da infraestrutura laboratorial

• Articulação dos recursos para o desenvolvimento espacial

• Adensamento das cadeias produtivas de defesa e aeroespacial, com maior potencial multiplicador e geração de transbordamentos tecnológicos para outros setores

ÁREAS PRIORITÁRIAS

• Energia Nuclear

• Sistema de comunicação e sensoriamento

• Sistema de propulsão

• Veículos autônomos e remotamente controlados

Ações

Prioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Tecnologias críticas em arranjos estruturantes alinhados a estratégias nacionais. Recursos reembolsáveis – Projetos de conteúdo tecnológico encaminhados por EEDs (Empresas Estratégicas de Defesa) para manutenção da soberania e promoção da autonomia nacional.

Ambiente de negócios: Regulação – Implementação do novo Sistema de Apoio Oficial à Exportação. Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) para contribuir com a consolidação das cadeias produtivas da indústria de defesa.

Contratações públicas: Instrumento de compra governo-governo; normas especiais para compras; vínculo entre inovação apoiada e contratações estatais; Portfolio de Projetos Estratégicos de Defesa (PPED) e PAC (R$ 52,8 bilhões).

Outros: Complexo Orion – Laboratório NB4 de Máxima Contenção Biológica e Reator Nuclear Multipropósito Brasileiro.