Missão 5

Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações.

Publicado em 16/01/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 11h51

METAS ASPIRACIONAIS

• Promover a indústria verde, reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado da indústria, atualmente em 107 milhões de toneladas por trilhão de dólares

• Ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, que atualmente é de 21,4%

• Aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano, conforme informações registradas no SisGen/MMA

DESAFIOS

• Ampliação de parcerias entre academia, setor privado e fundos internacionais para pesquisa aplicada

• Ampliação do incentivo à inovação tecnológica com foco na descarbonização

• Qualificação profissional com foco nos setores de bioeconomia e transição e eficiência energéticas

• Regulamentação de compras governamentais com foco na bioindústria

• Redução da dependência externa de equipamentos para a geração de energia renováveis

ÁREAS PRIORITÁRIAS

• Bioenergia

• Equipamentos para a geração de energia renovável

• Cosméticos

Ações

Prioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Soluções tecnológicas para redução de emissões; desenvolvimento de (bio) combustíveis do futuro; geração de energias renováveis; minerais estratégicos; bioprodutos e bionsumos a partir de fontes renováveis. Recursos reembolsáveis – Bioprodutos e bioinsumos; captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono; tecnologias de armazenamento de energia.

Ambiente de negócios: Regulação – Aperfeiçoamento da regulação de logística reversa; harmonização entre as legislações dos entes federativos; mercado de carbono. Propriedade Intelectual/Infraestrutura de Qualidade - Capacitação de agentes do ecossistema de inovação da região amazônica em termos de propriedade intelectual; Selo Verde e Selo Amazônia.

Contratações públicas: energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida; painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local e margem de preferência no Novo PAC.

Outros: Regime Especial da Indústria Química (REIQ); Programa Nacional do Hidrogênio; Combustível do Futuro; Centro de Bionegócios da Amazônia; Enimpacto; Programa Municípios Verdes.