Missão 2

Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde.

Publicado em 16/01/2024 18h22 Atualizado em 20/12/2024 16h20

META ASPIRACIONAL

• Ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde

DESAFIOS

• Redução da dependência externa de insumos farmacêuticos ativos de saúde, atualmente em 90%

• Maior alinhamento entre as políticas industriais e de comércio exterior

• Redução do custo do crédito, especialmente para equipamentos e insumos

• Ampliação da produção nacional de equipamentos médicos

• Articulação do poder de compra nos diversos níveis federativos

• Promoção de inovações disruptivas

ÁREAS PRIORITÁRIAS

• Fármacos, medicamentos e terapias avançadas

• Vacinas, soros e hemoderivados

• Dispositivos médicos

• Tecnologias da informação e conectividade

Ações

Prioridades de financiamento: Recursos não reembolsáveis – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores sem produção local ou que apresentem dependência externa de insumos críticos da cadeia produtiva; medicamentos fitoterápicos, soros e hemoderivados, vacinas, além de inovações em terapias avançadas; tecnologias de informação e conectividade, como softwares e aplicativos, inteligência artificial, internet das coisas e sistemas digitais; ferramentas de IA que acelerem o recrutamento em ensaios clínicos; dispositivos médicos e seus componentes críticos, como equipamentos para diagnóstico, terapia clínica ou cirúrgica, aplicações em neurociência, materiais e insumos, kits de diagnóstico in vitro. Recursos reembolsáveis – Desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) verdes, químicos e biológicos, e suas aplicações; terapias avançadas e novas tecnologias para desenvolvimento de vacinas.

Ambiente de negócios: Regulação – Isonomia tributária nas compras governamentais; instituição de regras para a racionalização do custo regulatório, reforma da Lei do Bem, regulação sanitária. Propriedade Intelectual/Infraestrutura da Qualidade – Identificação, por meio da análise de patentes, de potencialidades de produção local; painel analítico sobre tecnologias farmacêuticas depositadas no país; redução do prazo de exame, atendendo aos mais altos padrões internacionais.

Contratações públicas: Novo PAC Saúde – R$ 30 bilhões até 2026.

Outros: Estratégia Nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.