Relatórios
Nesta seção estão disponíveis as informações estatísticas e gerenciais das principais atividades de Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Essas informações são complementares àquelas divulgadas nos painéis da Controladoria-Geral da União (CGU) e estão alinhados aos normativos vigentes.
Relatório anual de gestão
Em atendimento ao art. 14 da Lei nº 13.460/2017 e ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, a Ouvidoria do MDIC divulga os dados de desempenho de suas atividades com vistas a contribuir com a transparência e melhoria dos serviços prestados
Relatórios da autoridade de monitoramento da LAI