Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Publicado em
01/11/2022 16h06
Atualizado em
18/09/2024 15h24
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN
Comissão Especial de Recursos do PROAGRO - CAP-CER
Normativo que confere competência: Decreto nº 10.124/2019
Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil - PRONASOLOS
Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra - CGGS
Normativo que confere competência: Decreto nº 4.962 de 22 de Janeiro de 2004
Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR
Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF
Normativo que confere competência: Artigo 36 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP
Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS
Normativo que confere competência: Artigo 24 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI
Normativo que confere competência: Artigo 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
Secretaria de Política Agrícola - SPA
Normativo que confere competência: Artigo 68 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - SEAF
Normativo que confere competência: Artigo 16 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Normativo que confere competência: Não informado durante o Censo 2022.