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Publicado em 10/06/2024 19h20 Atualizado em 13/08/2024 15h58

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PRO-REG_horizontal-02.png
GESTÃO EM REGULAÇÃO

Com PRO-REG renovado, governo reforça transparência e eficiência regulatória

Programa visa aprimorar a qualidade dos serviços públicos e promover ambiente favorável ao desenvolvimento

tags: PRO-REG EFICIÊNCIA REGULATÓRIA MDIC REGULAÇÃO
publicado 19/10/2023 16h46 Notícia
REGULAÇÃO

Ministério da Economia divulga guia sobre avaliação de resultado regulatório

Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais

tags: AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO GUIA ORIENTATIVO QUALIDADE REGULATÓRIA EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
publicado 21/02/2022 16h46 Notícia
DEBATE

Andrea Macera: “Falar de reforma tributária é falar de competitividade”

Secretária do MDIC defendeu a redução do Custo Brasil durante evento promovido pelo Correio Braziliense e pelo Sesi

tags: MDIC SESI REFORMA TRIBUTÁRIA CORREIO BRAZILIENSE SCPR
publicado 21/06/2023 09h01 Notícia
MULHERES NA REGULAÇÃO

Encontro no MDIC debate a presença das mulheres na regulação

Participaram representantes das agências reguladoras federais e infranacionais, da academia e do setor privado. Objetivo é alcançar um panorama mais completo da regulação e das mulheres que nela atuam

tags: MESAS TEMÁTICAS REGULAÇÃO MULHERES NA POLÍTICA MDIC SCPR
publicado 16/06/2023 14h45 Notícia
ATOS NORMATIVOS

MDIC divulga resultado da avaliação dos Selos de Boas Práticas Regulatórias

Secretaria analisou 34 atos normativos e concedeu 18 selos padrão ouro, 11 padrão prata, e 5 padrão bronze

tags: ATOS NOMAATIVOS SELO DE BOAS PRÁTICAS MDIC PARTICIPAÇÃO SCPR
publicado 13/06/2023 17h23 Notícia
GOVERNANÇA

MDIC vai consolidar medidas de boas práticas regulatórias

Em reunião com órgãos do ministério, nesta terça, secretária anunciou os próximos passos do governo para a melhoria da regulação

tags: REGULAÇÃO BOAS PRÁTICAS MDIC COMPETITIVIDADE
publicado 24/05/2023 14h52 Notícia
POLÍTICA REGULATÓRIA

MDIC se reuniu com agências reguladoras para traçar ações coordenadas para melhorias regulatórias

Encontro contribuiu para o fortalecimento da parceria com as agências nacionais

tags: POLÍTICA REGULATÓRIA MDIC REGULAÇÃO BOAS PRÁTICAS
publicado 19/04/2023 19h40 Notícia
REGULAÇÃO

MDIC prepara reforma regulatória para ampliar produção de gás natural

Reforma no setor tem como objetivo incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.

tags: MDIC GÁS NATURAL COMPETITIVIDADE REGULAÇÃO
publicado 17/04/2023 11h22 Notícia
ANÁLISE

Índice de Concorrência dos Municípios 2022 impulsiona difusão das melhores práticas entre as cidades brasileiras

Trabalho apresenta o perfil competitivo de 112 municípios que concentram em torno de 43% da população brasileira

tags: ICM MDIC ÍNDICE CONCORRÊNCIA DOS MUNICÍPIOS QUALIDADE REGULATÓRIA
publicado 11/04/2023 09h33 Notícia
REGULAÇÃO

Aberto o prazo para o Selo de Boas Práticas Regulatórias

Órgãos municipais, estaduais e federais têm até 12 de maio para envio ao MDIC de medidas regulatórias que cumpram com quesitos estabelecidas

tags: BOAS PRÁTICAS REGULAÇÃO MDIC SELO
publicado 10/04/2023 17h55 Notícia
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