Configura aqui notícias anterior à 2023
Declaração foi feita durante a abertura do 2° Encontro de Reguladores com o setor produtivo, promovido pelo MDIC, durante o qual foi feito o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória
Dividida em sete objetivos, a Estratégia Regula Melhor traz macroações e atividades para simplificar e desburocratizar o setor regulatório do Brasil
Encontro irá promover a troca de experiências para o envolvimento mais efetivo das partes interessadas no processo de elaboração dos atos normativos
Além dessas, outras 13 resoluções serão consolidadas e 35 foram encaminhadas para avaliação de mérito. Objetivo é simplificar e desburocratizar o arcabouço regulatório do colegiado
Pasta avaliou 39 atos normativos submetidos por órgãos e entidades reguladores. Destes, 11 receberam o padrão ouro, 15 prata e 3 bronze
A iniciativa tem o objetivo de reconhecer normas e regulações alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.
Este é mais um passo na promoção da melhoria das normas, a qual destrava investimentos, reduz custos e promove o crescimento econômico; sociedade pode contribuir pelos próximos 30 dias
Texto prevê a criação de incentivos tributários para concessionárias e arrendatárias de serviços públicos; aprovação integra lista projetos anunciados pelo MDIC em setembro para a redução de custos
No evento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que o aperfeiçoamento do ambiente de regulação é um legado para as gerações futuras
Nesta segunda-feira (20), o GT de Redução do Custo Brasil apresentou a agenda de trabalho a representantes do setor produtivo, que terão papel importante na construção de propostas