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Publicado em 10/06/2024 19h20 Atualizado em 13/08/2024 15h58

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BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

MDIC consolida normas de exportação em portaria única

Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas

tags: COMÉRCIO EXTERIOR BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS EXPORTAÇÕES SECEX MDIC
publicado 29/08/2024 10h39 Notícia
53938399414_87618daca7_c(1).jpg
COMPETITIVIDADE

“Queremos promover uma grande revolução no ambiente regulatório”, afirma secretário executivo do MDIC

Declaração foi feita durante a abertura do 2° Encontro de Reguladores com o setor produtivo, promovido pelo MDIC, durante o qual foi feito o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória

tags: REGULA MELHOR POLÍTICA REGULATÓRIA MDIC SCPR
publicado 21/08/2024 15h37 Notícia
53937934576_ce7297f724_c.jpg
REGULA MELHOR

Governo federal lança a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória

Dividida em sete objetivos, a Estratégia Regula Melhor traz macroações e atividades para simplificar e desburocratizar o setor regulatório do Brasil

tags: REGULA MELHOR POLÍTICA REGULATÓRIA ANDREA MACERA MDIC SCPR
publicado 21/08/2024 10h41 Notícia
RED
MELHORIA REGULATÓRIA

MDIC promove diálogo sobre participação da sociedade na construção de políticas públicas

Encontro irá promover a troca de experiências para o envolvimento mais efetivo das partes interessadas no processo de elaboração dos atos normativos

tags: REGULAÇÃO POLÍTICA REGULATÓRIA SCPR
publicado 18/07/2024 16h24 Notícia
Conmetro
DESBUROCRATIZAÇÃO

Conmetro aprova a revogação de 37 resoluções do colegiado

Além dessas, outras 13 resoluções serão consolidadas e 35 foram encaminhadas para avaliação de mérito. Objetivo é simplificar e desburocratizar o arcabouço regulatório do colegiado

tags: #PROREG #MDIC #NIB #CONMETRO #REGULAÇÃO
publicado 26/06/2024 17h58 Notícia
resultado da 2ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias.png
BOAS PRÁTICAS

MDIC anuncia resultado da 2ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias

Pasta avaliou 39 atos normativos submetidos por órgãos e entidades reguladores. Destes, 11 receberam o padrão ouro, 15 prata e 3 bronze

tags: #MDIC #BOAS PRÁTICAS #SELO #REGULAÇÃO
publicado 03/06/2024 18h02 Notícia
COMPETITIVIDADE

MDIC lança nova edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias e abre prazo para inscrição

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer normas e regulações alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.

tags: BOAS PRÁTICAS REGULAÇÃO SELO ANDREA MACERA COMPETITIVIDADE MDIC
publicado 04/03/2024 16h52 Notícia
PRÁTICAS REGULATÓRIAS

MDIC lança consulta pública sobre Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias

Este é mais um passo na promoção da melhoria das normas, a qual destrava investimentos, reduz custos e promove o crescimento econômico; sociedade pode contribuir pelos próximos 30 dias

tags: BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS CONSULTA PÚBLICA MDIC PRO-REG
publicado 02/02/2024 14h44 Notícia
SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente sanciona lei sobre emissão de debêntures de infraestrutura

Texto prevê a criação de incentivos tributários para concessionárias e arrendatárias de serviços públicos; aprovação integra lista projetos anunciados pelo MDIC em setembro para a redução de custos

tags: MDIC POLÍTICA REGULATÓRIA INVESTIMENTOS DEBÊNTURES MDIC SCPR
publicado 10/01/2024 16h23 Notícia
mdic e bid - 01.jpg
COMPETITIVIDADE

MDIC e BID promovem encontro para debater melhorias regulatórias

No evento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que o aperfeiçoamento do ambiente de regulação é um legado para as gerações futuras

tags: REGULAÇÃO PRO-REG BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS MDIC
publicado 22/11/2023 12h33 Notícia
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