4° Encontro de Reguladores Federais - 01/12/2021
Dando continuidade aos Encontros dos Reguladores Federais, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade – SEAE promoveu a 4ª edição do Encontro de 2021.
Na ocasião, foram realizadas três palestras, intituladas: Implementação da Análise de Impacto Regulatório no Ministério da Economia, Abuso de Poder Regulatório e Projeto de Gestão do Estoque Regulatório do Inmetro. As palestras foram ministradas, respectivamente, por Kélvia Albuquerque, Diretoria na Secretaria Executiva do Ministério da Economia; Amanda Flávio de Oliveira, professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Brasília - UnB e organizadora do livro “Abuso de Poder Regulatório” e Rose Maduro, servidora do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, atuando há 20 anos com o tema Regulação.
Direcionado principalmente aos órgãos reguladores federais, o evento contou com grande presença do público-alvo, tendo atingido o quórum de 140 participantes.
A fim de contribuir com a modernização do processo regulatório no país e o amadurecimento dos órgãos reguladores, a SEAE retomará os Encontros no primeiro trimestre de 2022.
Caso queira receber informes de melhoria regulatória e convites para o Encontro de Reguladores, envie um e-mail para seae@economia.gov.br, com o título [ENCONTRO DE REGULADORES].
- Implementação da Análise de Impacto Regulatório no Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque, Diretoria na Secretaria Executiva do Ministério da Economia; - Abuso de Poder Regulatório;
- Amanda Flávio de Oliveira, professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Brasília - UnB e organizadora do livro “Abuso de Poder Regulatório”;
- Projeto de Gestão do Estoque Regulatório do Inmetro, Rose Maduro, servidora do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, atuando há 20 anos com o tema Regulação.