A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizou na quarta-feira (03/03) o 3º Encontro de Reguladores Federais. O evento, on-line, é o terceiro de uma série de reuniões com órgãos e entidades reguladoras e tem como objetivo a disseminação de boas práticas regulatórias, o compartilhamento de experiências de sucesso e a divulgação de resultados.

A terceira edição contou com a participação internacional do Ministério Federal Alemão de Economia e Energia, e da Agência Federal Alemã de Redes de Energia Elétrica, Gás, Telecomunicações, Correios e Ferrovias, que apresentaram a experiência alemã no gerenciamento de riscos e na fiscalização de mercado. A troca internacional de experiências faz parte do novo panorama regulatório brasileiro, com foco em regulações mais efetivas e baseadas em resultados e análise de riscos. Além do Ministério e da Agência alemã, o evento também contou com apresentações do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Secretaria Especial de Articulação Social e da Secretaria de Comércio Exterior.

Caso queira receber informes de melhoria regulatória e convites para o Encontro de Reguladores, envie um e-mail para seae@economia.gov.br, com o título [ENCONTRO DE REGULADORES].

• Novas Perspectivas de Boas Práticas Regulatórias– Ricardo Botelho – IBRAC
• Gerenciamento de Risco: Regulação e Fiscalização de Mercado – Ministério Federal Alemão de Economia e Energia – BMWi e Agência Federal Alemã de Redes de Energia Elétrica, Gás, Telecomunicações, Correios e Ferrovias – BNetzA
• Estudo de Caso Licenciamento 4.0– Lenilton Corrêa – INMETRO
• Conhecendo a Plataforma Participa + Brasil – Roberto Alexandre Miguel – Secretaria Especial de Articulação Social
• Questões Regulatórias do Acordo Comercial Brasil-EUA– Juliana Ghizzi Pires – Secretaria de Comércio Exterior