MDIC coordena reunião sobre avaliação de políticas públicas em parceria com o Banco Mundial

Secretaria de Desenvolvimento e Competividade Industrial do MDIC organiza debate com órgãos de governo e setor privado

Brasília (20 de abril) – O Brasil foi um dos países selecionados pelo governo britânico para receber recursos do Prosperity Fund, os quais serão utilizados pelo Banco Mundial para a execução do projeto "Improving the Business Environment for Prosperity", que auxiliará o governo brasileiro a melhorar sua capacidade de implementar políticas públicas e a fortalecer instituições que trabalham para o aumento da produtividade e da competitividade no país. A Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vai coordenar, juntamente com o Banco Mundial, a avaliação de instrumentos de políticas públicas voltados ao setor privado no âmbito deste projeto.

Para dar início às discussões sobre o tema, a diretora de Competitividade Industrial da SDCI, Andrea Macera, reuniu-se nesta quinta-feira (19), com o economista sênior do Banco Mundial, Xavier Cirera, e representantes de diversos órgãos do governo federal, do setor privado e das vinculadas do MDIC (ABDI, INPI, Inmetro e Suframa). Essa foi a primeira reunião do projeto, e teve por objetivo apresentar aos órgãos e associações a iniciativa do Banco Mundial, explicitar sua importância e, com isso, motivar as instituições a participar de sua execução.

“É preciso deixar claro que este projeto não tratará de avaliação de impacto. O objetivo é fazer um diagnóstico dos principais instrumentos de apoio ao setor privado e avaliar a governança desses instrumentos”, explicou Macera.

Dentre os objetivos da avaliação de políticas públicas estão: melhorar a composição das políticas que apoiam o setor privado, desenvolver a capacidade institucional de conceber e implementar políticas mais eficazes e evitar sobreposições desnecessárias, por meio da de maior interlocução e coordenação entre os órgãos responsáveis por tais políticas

“A ideia é avaliar a qualidade e coerência de um mix de políticas, fazer uma análise da governança dessas políticas e propor um plano de ação e divulgação das melhores práticas”, frisou a diretora da Competitividade do MDIC.

Na primeira reunião, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre o projeto e sobre a metodologia para implementação dessa iniciativa, a fim de que, posteriormente, os órgãos possam manifestar seu interesse em fazer parte do projeto.

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