Acordo comercial entre Brasil e Peru vai facilitar exportações

Senado aprovou na última semana Acordo de Ampliação Econômico-Comercial

Brasília (28 de março) – O Senado Federal aprovou Acordo de Ampliação Econômico-Comercial firmado pelos governos brasileiro e peruano que estabelece liberalização de serviços, abertura dos mercados de compras públicas e inclui um capitulo de investimentos nos moldes dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos que já foram assinados com outros países da América Latina e da África.

No marco deste acordo, o Brasil firmou o seu primeiro acordo internacional de compras governamentais. A partir disso, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar abertas para as empresas brasileiras, bem como as licitações brasileiras estarão abertas para as empresas peruanas.

Na área de serviços, os compromissos assumidos pelo Peru superam significativamente, em termos quantitativos e qualitativos, as obrigações em matéria de serviços que o país tem na OMC. Prestadores de serviços brasileiros passam, portanto, a ter melhores condições de participação em setores de grande interesse, como tecnologia de informação e comunicação, serviços de turismo, de transporte, de engenharia, de arquitetura e de entretenimento.

Na área de investimentos, o acordo prevê garantias de não discriminação, garantem o curso de prevenção de controvérsias e mecanismo de arbitragem. Há também a previsão para estabelecimento de agendas de cooperação e facilitação de investimentos em áreas com potencial para o fomento de um ambiente mais dinâmico para os negócios.

Intercâmbio comercial

Em 2016, as exportações brasileiras para o Peru cresceram 7,3% em relação ao ano anterior, passando de US$ 1,8 bilhão para US$ 1,9 bilhão. A participação do país subiu de 0,9% para 1,1%, posicionando-se como o 27º destino das exportações brasileiras no ano. Já as importações brasileiras do Peru atingiram US$ 1,2 bilhão. A participação do Peru elevou-se de 0,7% para 0,9%. O país foi o 27º fornecedor estrangeiro ao Brasil em 2016.

Diante desses números, a balança comercial com o Peru resultou em superávit de US$ 712,5 milhões. Em 2015, o superávit foi de US$ 559,3 milhões. A corrente de comércio (exportações e importações) entre os dois países somou US$ 3,1 bilhões em 2016, aumento de 3,7% sobre o ano anterior, de US$ 3 bilhões. O Peru foi o 31º país com maior fluxo de comércio com o Brasil em 2016.

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