MDIC e FAPESC celebram acordo para desenvolvimento científico

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (FAPESC) formalizam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para criar redes de pesquisadores e tomadores de decisão, em todas as Américas, com foco em resolução de problemas e aplicação de políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Políticas (CTP).

O Acordo foi publicado nesta quarta-feira (11/9) no Diário Oficial de Santa Catarina (DOE-SC nº 22351, página 19). A parceria prevê o acompanhamento de um bolsista a ações e projetos do Departamento de Novas Economias (DNOVA) do Ministério. O prazo de vigência do ACT é de 36 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre as partes.

As atividades serão realizadas por meio do “FAPESC-IAI STeP Fellowship Program”. O Programa de Bolsas de Estudo em Ciência, Tecnologia e Política (STeP) é uma iniciativa do Instituto Interamericano de Pesquisa sobre Mudanças Globais (IAI), que visa melhorar as capacidades humanas e institucionais nos países membros do Instituto e apoiar a prestação de aconselhamento científico a instâncias de decisões políticas.

Os bolsistas do STeP-IAI são alocados em organizações governamentais ou privadas anfitriãs para interagir diretamente com políticos e tomadores de decisão e, também, facilitar a incorporação de conhecimento científico nos processos de desenvolvimento de programas nacionais estratégicos e políticas públicas. O anfitrião pode ser um ministério, uma fundação, uma entidade do setor privado ou uma agência de fomento a qualquer nível de governo.

Os bolsistas serão selecionados via Edital de Chamada Pública, a ser lançado em breve pela FAPESC (coordenadora técnica e pedagógica junto com o IAI). A Fundação disponibilizará recursos financeiros para a concessão de uma bolsa de “Especialista Visitante” para o fellow selecionado, que executará o Plano de Trabalho na temática proposta pelo MDIC.

A entidade custeará, ainda, diárias e passagens para viabilizar a participação do bolsista em quatro Missões/Expedições de CTP que serão realizadas no “FAPESC-IAI STeP Fellowship Program”.

Ao MDIC, cabe oferecer infraestrutura e condições necessárias para o desenvolvimento e implementação das atividades previstas no Edital de Chamada Pública, bem como contribuir na elaboração do processo seletivo indicando as habilidades desejadas no perfil do bolsista e um membro para compor a comissão de seleção.

O Ministério também vai propor a linha estratégica e resultados esperados do Plano de Trabalho do bolsista/fellow para fomentar o desenvolvimento da economia verde, economia de impacto, economia circular e bioeconomia em Santa Catarina - escalável a outros estados do Brasil, que será desenvolvido com o DNOVA.