Lançamento de plataforma digital oferece maior controle, rastreabilidade e comunicação de Indicações Geográficas

A qualidade de uma boa xícara de café se deve a uma série de fatores, entre os quais se destacam o grão utilizado, o solo onde cresceu e as condições climáticas da região em que foi cultivado. Saber a sua origem agrega valor ao produto, e, por isso as Indicações Geográficas (IGs) são tão importantes. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), juntamente com a ABDI, o Sebrae e o ICNA, lançaram nesta quinta-feira (28), uma nova plataforma digital, que busca oferecer maior controle, rastreabilidade e comunicação de IGs brasileiras, tendo o café como carro chefe da iniciativa.

Para o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a verificação de origem de produtos traz maior segurança e qualidade aos consumidores, agrega valor, aumenta exportações e gera renda para as comunidades locais. “As Indicações Geográficas trazem maior competitividade ao produto no mercado nacional e global, fortalecendo nossos produtores. Aspectos muito importantes e que integram a Missão 1 da Nova Indústria Brasil”, argumentou Alckmin. “E isso traz até um gostinho especial para o café”, acrescentou. 

A ferramenta foi lançada durante a abertura do Origens Brasileiras, evento voltado para produtores, empresas, instituições, especialistas e interessados no universo das IGs e Marcas Coletivas (MC) brasileiras, que contou com a participação da secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.

“É importante ressaltar que a plataforma já conta com produtores e produção cadastrada, permitindo acesso por consumidores de café de mercados do Brasil e do mundo”, detalhou a secretária. “O piloto da plataforma foi desenvolvido em colaboração com 15 IGs de cafés nacionais aderentes, mas queremos expandi-la para atender outras cadeias produtivas, como as de queijo, mel e vinho”, acrescentou.

A plataforma integra a Missão 1 da Nova Indústria Brasil: Cadeias Agroindustriais Sustentáveis e Digitais e possibilita que os consumidores consultem a origem dos produtos por meio de QR Code em produtos de IGs cadastrados na ferramenta. Mais do que meros instrumentos de proteção jurídica, as IGs e MCs representam instrumentos de reconhecimento da identidade, qualidade e tradição agregadas aos produtos e serviços brasileiros.

Com uma tradição na proteção de IGs relativamente mais antiga que no Brasil, a União Europeia estima que esse setor contribui para economia com um valor de venda de mais de €$ 75 bilhões, ou 15,5% do total de exportações de alimentos e bebidas, de acordo com dados de 2019. No Brasil, também existem casos de produtos que valorizaram entre 300 e 500% após reconhecimento da IG pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), como é o caso do queijo Canastra e do Socol.

“Cada IG reconhecida pelo INPI reflete a história, o trabalho e a criatividade de nossas comunidades, valorizando nossos territórios e o saber fazer local”, destacou a secretária. “Os IGs também geram mais renda para o produtor e se revertem para o desenvolvimento do território, não apenas pela venda dos produtos, mas também com a exploração do turismo local”, argumentou.

O que são Indicações Geográficas

As Indicações Geográficas são um tipo de registro que identifica regiões vinculadas a produtos que possuem características específicas e qualidade única, devido ao seu local de origem. As IGs no Brasil de todos os setores, incluindo artesanato, são concedidas pelo INPI, que é o órgão responsável por regular e proteger os direitos de propriedade industrial no país, incluindo as Indicações Geográficas. Atualmente, há 122 registro de IGs no Brasil