MDIC cria Grupo de Trabalho para Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima no Setor Industrial

Portaria publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (5) institui um grupo de trabalho no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) dedicado à construção participativa do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima no Setor Industrial.

O GT, de caráter consultivo e temporário, terá a tarefa de participar da elaboração do Plano, traçando ações, programas e medidas específicas de enfrentamento às mudanças do clima para a indústria. Durante o processo, serão estabelecidas as metas de adaptação para 2030 e metas indicativas para 2035 e 2050, para o setor industrial.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, reforça a importância desse trabalho. “A interconexão das cadeias de valor ressalta a necessidade urgente de considerarmos os impactos das mudanças climáticas, uma vez que a vulnerabilidade das empresas a essas mudanças é uma realidade”, alertou.

A agenda de adaptação à mudança do clima envolve como lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. “O setor industrial depende de recursos naturais, como minérios, água, e produtos agropecuários e da biodiversidade. Todos serão afetados. O que o setor deve fazer para ter o mínimo de perdas possíveis quando houver problema de desabastecimento, por exemplo, por causa de uma seca ou de excesso de chuva? Ou como resolver a questão de infraestrutura energética para que a indústria não dependa de apenas uma fonte de energia? Ou ainda como evitar aumento de preço no produto final devido à escassez de algum suprimento, como água? "É para questões como essas que teremos que propor soluções”, explica Fabiana Villa Alves, que atua no GT.  Fabiana é ponto focal do MDIC no Grupo de Trabalho Temporário de Adaptação, que lidera o trabalho dos grupos setoriais do Plano Clima Adaptação, sob liderança dos ministérios do Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação.

O GT do MDIC, que será instalado em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 3  de abril, terá seis meses para, entre outros itens, mapear riscos e as cadeias produtivas mais vulneráveis, identificando possíveis soluções em políticas públicas para minimizar os efeitos.

São integrantes do grupo de trabalho representantes de todas as secretarias do ministério, além da participação, como convidados, de 21 representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

O produto desse trabalho se unirá ao de outros 14 planos temáticos e de adaptação em elaboração por diferentes ministérios do governo federal a serem integrados ao novo Plano Clima Adaptação. Este, por sua vez, revisa o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), criado 2016, mas nunca implementado.

Sobre o Plano Clima

O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos. A perspectiva é que a estratégia geral fique pronta até o início de 2025 e os planos setoriais sejam finalizados ainda em 2024. A elaboração do Plano Clima é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Para a elaboração dos planos setoriais, estão previstas reuniões ao longo de 2024, além de cinco oficinas, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e co-coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.