MDIC avança na construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentou, nesta quinta-feira (7), durante a 2ª reunião do Comitê Técnico de Assessoramento de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ), os resultados da Tomada Pública de Subsídios (TPS) para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e do plano de ação. A próxima etapa da construção da ENIQ é a realização de diálogos técnicos, de abril a junho, para levantar mais subsídios.

Na abertura da reunião, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, ressaltou que um sistema de infraestrutura da qualidade é complexo e pediu a participação de todos na nova etapa.

“O engajamento de vocês em todas as etapas do processo é fundamental para que a gente possa construir uma estratégia de fato robusta, que seja aderente ao contexto brasileiro, que atenda às necessidades do setor produtivo e de todos os atores envolvidos no sistema”, disse Macera.

Infraestrutura da Qualidade

A infraestrutura da qualidade é um sistema que compreende instituições públicas, privadas, políticas, o arcabouço legal e regulatório. Envolve as práticas necessárias para apoiar e incrementar a qualidade e a segurança de produtos, serviços e processos, e a proteção ao meio ambiente.

Na primeira fase da construção da estratégia, o MDIC recebeu 41 participações pela TPS, sendo 22 pessoas jurídicas e 19 de pessoas físicas. Além disso, 16 membros do CTIQ responderam ao questionário para levantamento das informações, com perguntas descritivas divididas em 10 blocos, sendo sete relacionados aos sete eixos da ENIQ: Governança e Fortalecimento Institucional; Modernização dos Marcos Legais e Regulatórios; Otimização, Ampliação e Modernização de Serviços de IQ; Compliance, Integridade e Transparência; Inovação e Transformação Digital; Inserção Internacional do Brasil; e Comunicação e Capacitação.

O objetivo do MDIC é colocar a versão preliminar da ENIQ e do plano de ação em consulta pública entre agosto e setembro, para o lançamento no final do ano.

De caráter transversal, a infraestrutura da qualidade é uma ferramenta estratégica para atuação em sinergia com as políticas voltadas, por exemplo, para a indústria, a inovação, a economia verde, o comércio exterior e as micro e pequenas empresas.

Trata-se de um instrumento necessário para se alcançar uma economia competitiva, inclusiva, inovadora e sustentável, que gere emprego e renda e possa contribuir para o desenvolvimento produtivo e tecnológico e transformações econômicas e sociais do país.

Novos membros do CTIQ

Na segunda reunião foram anunciados os novos membros convidados do CTIQ: Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); Observatório Nacional (ON); Instituto Nacional de Tecnologia (INT); Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Ministério de Minas e Energia (MME); Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD); Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações (COBEI); e  Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).